Tribunal: mobilização da Guarda Nacional por Trump foi ilegal

Um juiz declarou ilegal o envio da Guarda Nacional para a Califórnia pelo governo do presidente Donald Trump. O juiz Charles Breyer, do Tribunal Distrital de São Francisco, deferiu um pedido de emergência apresentado pelo estado da Costa Oeste dos EUA. Ele afirmou que Trump havia excedido sua autoridade e deveria devolver o controle da Guarda Nacional ao governo californiano. A liminar está prevista para entrar em vigor na sexta-feira ao meio-dia (horário local). O governo dos EUA já anunciou que recorrerá da decisão do juiz.

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, criticou duramente o envio de milhares de soldados da Guarda Nacional e o planejamento do envio de fuzileiros navais a pedido de Trump em Los Angeles, devido aos protestos contra a política de migração do governo.

“O tribunal acaba de confirmar o que todos sabemos: o lugar dos militares é no campo de batalha, não nas ruas da nossa cidade”, escreveu Newsom na Plataforma X. Trump deve acabar com a “militarização desnecessária de Los Angeles”.

Nos Estados Unidos, os estados normalmente controlam a Guarda Nacional. Em caso de guerra ou emergência nacional, o Presidente dos EUA pode assumir o comando. A Guarda Nacional é uma unidade militar de reserva e parte das Forças Armadas dos EUA. Ela pode ser mobilizada em casos de desastres naturais, distúrbios civis ou emergências domésticas.

Sua mobilização contra a resistência do governador é uma demonstração altamente incomum de poder governamental. Desde 1965, nenhum presidente dos EUA assumiu a Guarda Nacional de um estado contra sua vontade declarada.

A medida ocorreu após manifestações em Los Angeles contra a rígida política imigratória de Trump e as operações de deportação realizadas pelas autoridades de imigração (ICE). O governo americano, portanto, mobilizou 4.000 soldados da Guarda Nacional e 700 fuzileiros navais das forças armadas regulares para Los Angeles. As tropas chegaram gradualmente e, de acordo com a vontade de Trump, permanecerão na cidade até que a ameaça passe. Atualmente, o deslocamento está programado para um período máximo de 60 dias.

RND/dpa