Como ficariam as horas extras e o expediente dominical com o que foi aprovado até agora na legislação trabalhista?
Quantas horas as pessoas devem trabalhar em 2025?
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A reforma trabalhista chegou ao seu debate final no plenário do Senado. O texto já foi submetido ao Senado e mantém os 75 artigos aprovados anteriormente na Câmara dos Deputados e no terceiro debate em comissão.
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Entre os principais pontos abordados neste projeto de lei, um dos mais discutidos diz respeito às sobretaxas . A iniciativa propõe que as sobretaxas noturnas comecem às 19h (atualmente às 21h) e que as sobretaxas de domingo e feriados sejam de 100% (atualmente 75%).
O exposto acima também estabelece que, em nenhuma hipótese, as horas extras, diurnas ou noturnas, poderão exceder duas horas diárias e 12 horas semanais. Isso exclui o setor de segurança, conforme definido na Lei 1920 de 2018 e sua regulamentação, e o setor de saúde, com base na regulamentação vigente.
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Para se ter uma ideia do ajuste que os pagamentos associados aos adicionais teriam, será utilizado como base para este exercício um salário mínimo.
Vale lembrar que, para 2025, o salário mínimo foi fixado em US$ 1.423.500. Incluindo o auxílio-transporte, que é de US$ 200.000, o salário total foi fixado em US$ 1.623.500.
Então, caso a iniciativa seja aprovada, esses seriam os pagamentos:
- Horário comercial diurno: Atualmente, até as 21h, este pagamento corresponde a US$ 6.189. Segundo a lei, o valor permaneceria o mesmo, mas o horário seria diferente, já que as sobretaxas noturnas começariam a ser contabilizadas às 19h.
- Jornada noturna: Como no caso anterior, a variação seria no horário e no valor, que seria de R$ 8.355. A diferença, por sua vez, seria de R$ 2.166 adicionais, que começariam a ser contabilizados a partir das 19h, e não a partir das 21h, como ocorre atualmente.
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- Domingo/feriado: A partir de hoje, a tarifa até as 21h é de R$ 10.831; com a alteração, seria de R$ 12.378. O reajuste seria equivalente a R$ 1.547, já que haveria um aumento de 25%.
- Domingo/feriado à noite: a partir das 21:00 horas, o valor é de US$ 12.997, com a conta, seria de US$ 13.975, que começaria a ser contabilizado a partir das 19:00 horas. A diferença seria igual a US$ 1.547.
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