Devido aos benefícios e deduções fiscais, o Tesouro deixará de arrecadar quase 4,4% do PIB.

Este ano, o governo federal enfrentará um nível maior de perdas fiscais do que em 2024, ano em que busca alcançar a consolidação fiscal por meio de aumento de receita e cortes nos gastos públicos.

O documento de Isenções Fiscais de 2025, preparado pelo Ministério da Fazenda e Crédito Público (SHCP), mostra que as despesas fiscais deste ano — deduções, taxas reduzidas, incentivos, decretos presidenciais e outros benefícios fiscais — representarão 4,39% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a 1 trilhão 579.748 milhões de pesos.

O patamar projetado para este ano é superior ao de 2024, quando o Tesouro estimou perdas de arrecadação de 4,2% do PIB.

Embora o documento contenha estimativas da receita perdida devido a tratamentos fiscais preferenciais, o SHCP enfatizou que a soma total não representa uma estimativa equivalente da receita adicional que seria obtida se todos os tratamentos fossem eliminados.

"Isso ocorre porque a estimativa do valor correspondente a cada tratamento pressupõe que os demais tratamentos permaneçam inalterados e que o comportamento do contribuinte não varie (...) são excluídas possíveis interações entre diferentes tratamentos, mudanças no comportamento do contribuinte e efeitos de equilíbrio geral."

Em detalhes, pode-se observar que o IVA continua sendo a maior despesa fiscal do governo, principalmente devido à alíquota zero em alimentos e medicamentos, além de outras alíquotas reduzidas.

IVA, a maior despesa fiscal

No total, estima-se que 653,759 bilhões de pesos serão perdidos em IVA neste ano, o que representa 1,82% do PIB.

Em seguida, veio o imposto de renda de pessoa física, cujas deduções resultarão em uma perda de aproximadamente 384,9 bilhões de pesos em impostos, 1,07% do PIB. No caso do imposto de renda de pessoa jurídica, a perda totalizou 149,99 bilhões de pesos, 0,42% do PIB.

No caso do IEPS, o gasto fiscal deste ano foi projetado em 19,208 bilhões de pesos, ou 0,05% do PIB, e decretos presidenciais elevaram o valor para 371,882 bilhões de pesos, ou 1,03% do PIB.

Regressivo

Segundo analistas, os incentivos fiscais são geralmente regressivos, já que a maioria beneficia pessoas nos deciles mais altos, e é por isso que eles apontaram a necessidade de revisá-los.

Jorge Cano, coordenador do Programa de Gastos Públicos e Responsabilidade da México Evalúa, indicou que, por exemplo, as deduções do imposto de renda pessoal geralmente beneficiam famílias mais ricas, enquanto há dúvidas sobre quem se beneficia mais com a alíquota zero.

"Todos os benefícios estão concentrados no decil superior. É regressivo não apenas por ser distribuído de forma desigual, mas também por natureza", acrescentou Carlos Brown, Diretor de Programas da Oxfam México.