Reformas estruturais seriam a maneira de tirar a estabilidade fiscal do risco.


Riscos fiscais - Economia.
Imagem gerada com Inteligência Artificial - ChatGPT
O país vive um momento decisivo em matéria fiscal, após a apresentação do Quadro Fiscal de Médio Prazo (QFP) pelo Ministério das Finanças, no dia 13 de junho, que gerou alarme entre os analistas económicos pelo seu impacto na dinâmica económica e na confiança dos investidores.
Um dos mais contundentes foi Henry Amorocho Moreno, professor de Finanças Públicas e Orçamento na Universidade de Rosário, que sustenta que a situação fiscal da Colômbia é insustentável e que a estratégia do governo não consegue resolver os problemas estruturais que levaram o país a esse ponto crítico.
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Em análise recente da Universidade, o especialista aponta que o déficit fiscal subiu de 5,1% para 7,1% do PIB, um salto de dois pontos percentuais que reflete a aplicação da cláusula de escape, pela qual a regra fiscal foi suspensa por três anos. Ele enfatiza que essa decisão, segundo Amorocho, longe de resolver o problema, o adia perigosamente, deixando o país com um nível maior de vulnerabilidade aos mercados internacionais.
Soma-se a isso a possibilidade de o governo solicitar ao Congresso um novo limite de dívida de US$ 38 bilhões na proposta orçamentária de 2026, decisão que tem gerado preocupação entre as agências de classificação de risco, principalmente a Fitch Ratings, que já alertou sobre a deterioração fiscal do país e o aumento dos riscos soberanos.
"O país caminha para um precipício se medidas estruturais profundas não forem adotadas. Mais gastos, mais dívida e renda estagnada não são uma fórmula sustentável", afirma Amorocho.

Crise
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Um dos pontos mais críticos da análise é a fragilidade do sistema tributário, já que o MFMP revela que o crescimento da receita nos próximos cinco anos será mínimo, apenas entre 0,4% e 0,9% do PIB. Segundo Amorocho, esse número demonstra a falta de eficácia na gestão fiscal.
“Ainda mais preocupante é a diferença de US$ 40 bilhões entre as projeções de receita do Orçamento de 2026 e do Plano Diretor de Gestão Financeira (MFMP). Enquanto a receita estimada anteriormente era de US$ 321,6 bilhões, o quadro fiscal a ajustou para baixo, para US$ 281,4 bilhões. Isso não é um erro técnico nem uma variação temporária. É um sinal de que o planejamento fiscal está falhando seriamente”, alerta o professor.
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Em relação aos gastos, os números também são preocupantes, projetando gastos públicos de 24,4% do PIB em 2026, sem uma proposta clara de reforma estrutural. Embora se estime uma redução de gastos de apenas 2,5% do PIB em cinco anos, não há sinais de cortes em áreas ineficientes ou de uma reorganização do aparato estatal. Além disso, espera-se que a dívida pública caia apenas ligeiramente, de 61% para 60% do PIB, no mesmo período, uma melhora que Amorocho descreve como marginal e cosmética.
"Não se trata de cortar por cortar. O que o país precisa é de uma reforma funcional do Estado, que elimine a duplicação, melhore a eficiência dos gastos e garanta que cada peso investido tenha um impacto real na qualidade de vida e no crescimento econômico", explica.

Classificação de risco da Colômbia.
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Outro ponto-chave na análise é a projeção de um fraco impulso econômico. O MFMP estima um crescimento médio anual de 2,8% no médio prazo, apenas 0,1 ponto percentual acima do crescimento esperado para 2025. Para Amorocho, esse número demonstra a incapacidade da política fiscal atual de impulsionar o crescimento econômico.
"A sustentabilidade fiscal não é apenas uma questão contábil; é uma questão de confiança, expectativas e visão de longo prazo. Com uma economia estagnada, nenhum sistema fiscal se sustenta", alerta.
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Diante dessa situação, Amorocho insiste que a única solução responsável é empreender reformas estruturais tanto na receita quanto na despesa. Em relação à tributação, ele propõe uma revisão abrangente do sistema: expansão da base tributária, revisão de alíquotas, eliminação de isenções ineficientes e fortalecimento da administração tributária. Em relação à despesa, ele propõe auditorias funcionais do Estado, redução da duplicação institucional, racionalização dos subsídios e modernização da gestão orçamentária.
"O que está em jogo é a estabilidade fiscal do país, mas também sua capacidade de crescer, atrair investimentos e proteger os mais vulneráveis. Sem reformas fundamentais, estaremos apenas adiando uma crise maior", concluiu.
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