A decisão do Tribunal Constitucional sobre a anistia deixaria o retorno de Puigdemont mais próximo do final do ano.

O projeto de lei de anistia preparado pelo Tribunal Constitucional para os processados ​​pelo processo de independência da Catalunha, divulgado esta semana, abre caminho para o retorno do ex-presidente catalão Carles Puigdemont, que estava foragido na Bélgica desde 2017. Mas quando esse retorno poderá ocorrer sem que Puigdemont corra o risco de ser preso?

Carlota Guindal, editora de tribunais do jornal La Vanguardia, responde a essa pergunta no vídeo que antecede este artigo. Guindal, em conversa com o editor-adjunto do jornal, Enric Sierra, acredita que um prazo plausível para o retorno de Puigdemont seria o final deste ano ou o início de 2026.

Uma das razões para este cálculo de calendário é que o presidente do Tribunal Constitucional, Cándido Conde-Pumpido, termina seu mandato no tribunal superior em janeiro e sua intenção é resolver todos os recursos interpostos contra a lei de anistia. Se esses recursos corroborarem as alegações dos separatistas processados, Puigdemont poderá retornar e, após comparecer perante a Suprema Corte, muito provavelmente será libertado.

O principal obstáculo a ser resolvido nos próximos meses é a acusação de peculato contra o ex-presidente catalão, que a Suprema Corte considera que impede a anistia concedida a Puigdemont. Por esse motivo, a Suprema Corte emitiu um mandado de prisão contra ele.

Carlota Guindal detalha as medidas que Puigdemont deve tomar e descreve a posição que a Suprema Corte adotaria caso o ex-presidente decida retornar após o verão. Segundo o especialista em tribunais do La Vanguardia, a Suprema Corte poderia decidir libertá-lo imediatamente, dada a direção das decisões do Tribunal Constitucional que mantêm a lei de anistia, e elas provavelmente descartariam a hipótese de peculato.