A maioria dos juízes apoia uma greve de três dias a partir de hoje.

Todas as associações de juízes e promotores, com a única exceção da Juízes pela Democracia e da União Progressista dos Promotores, apoiaram uma greve de três dias esta manhã para protestar contra a reforma da justiça promovida pelo governo central.

As associações organizadoras rejeitam as mudanças no acesso à carreira e ao Ministério Público e consideram essa reforma um atentado à independência judicial.

Esta mobilização conta com o apoio de membros da Associação Profissional da Magistratura, da Associação Judicial Francisco de Vitória, do Fórum Judicial Independente, da Associação de Promotores de Justiça (AF) e da Associação Profissional e Independente de Promotores de Justiça (APIF).

Os convocadores estabeleceram os seus próprios serviços mínimos, dado que a CGPJ não tem poderes

Esta não é a primeira greve judicial na Espanha. A primeira greve de juízes foi convocada em 2009, durante a presidência de José Luis Rodríguez Zapatero. Houve outras duas greves em 2018. No entanto, a greve nunca durou três dias consecutivos como esta.

O comitê de greve, formado por representantes das associações organizadoras, estabeleceu serviços mínimos e, em tese, deverá notificar aqueles que os apoiaram para que seus salários sejam reduzidos de acordo com a duração do protesto.

Isso ocorre porque o Conselho Geral da Magistratura e a Inspetoria do Ministério Público não têm competência, visto que não há arcabouço legal para o exercício do direito de greve por juízes e promotores. Assim, é o próprio comitê de greve que se organiza.

Ontem, o Procurador-Geral da República lembrou aos promotores que, embora não possam fixar serviços mínimos, devem garantir que a greve não prejudique os direitos dos cidadãos.

Por sua vez, o ministro da Presidência e Justiça, Félix Bolaños, alertou que os protestos dos juízes não impedirão que as reformas que ele promove sejam aprovadas.