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Espanha aumenta licença parental remunerada para 19 semanas

Espanha aumenta licença parental remunerada para 19 semanas

O governo de esquerda da Espanha aprovou na terça-feira uma reforma para estender a licença parental remunerada de 16 para 19 semanas por pai, uma medida que visa aumentar o apoio à família e a igualdade de gênero.

De acordo com as novas regras aprovadas pelo gabinete, cada pai ou mãe tem direito a 17 semanas de licença remunerada não transferível durante o primeiro ano do filho, seis das quais devem ser tiradas imediatamente após o nascimento ou adoção.

Duas semanas adicionais podem ser tiradas a qualquer momento antes da criança completar oito anos.

Famílias monoparentais — cerca de 80% das quais são chefiadas por mulheres, de acordo com o governo — terão direito a 32 semanas de licença remunerada.

O Ministério do Trabalho disse que a medida busca garantir que o emprego "não seja uma barreira na decisão de começar uma família" e é mais um passo para que homens e mulheres compartilhem as responsabilidades parentais.

"A Espanha está caminhando em direção ao feminismo e à igualdade", disse a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, em uma coletiva de imprensa depois que o gabinete aprovou a medida, acrescentando que "não haverá volta".

A reforma, que a coalizão minoritária está confiante em aprovar no parlamento, coloca a Espanha em conformidade com uma diretiva da União Europeia sobre licença parental.

O governo disse que planeja ir mais longe e aumentar a licença parental remunerada para 20 semanas por pai/mãe até o final do atual mandato legislativo em 2027.

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