Estrangeiros podem evitar o imposto de 100% da Espanha comprando novas construções
Especialistas jurídicos revelaram que um projeto de lei que propõe dobrar os preços dos imóveis para compradores de imóveis não residentes na Espanha e não pertencentes à UE por meio de um imposto de 100% pode ser evitado na compra de casas recém-construídas em vez de usadas.
Houve raiva e confusão após a decisão do governo espanhol de prosseguir com uma proposta para tributar novos compradores de imóveis não residentes da UE em 100% sobre o valor da propriedade espanhola, uma ideia proposta pela primeira vez pelo primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez em janeiro como uma forma de limitar a "especulação estrangeira" no mercado imobiliário.
No entanto, depois que especialistas consultaram o texto legal, descobriu-se que pode haver uma maneira de alguns desses estrangeiros evitarem o imposto de 100% da Espanha: comprando um imóvel novo.
Apesar da confusão generalizada online, o texto do rascunho esclarece que a proposta não é dobrar o Imposto de Transmissão de Propriedade Predial e Territorial Urbana (ITP, que é de 6 a 11 por cento do valor do imóvel, dependendo da região), como muitos pensavam ou esperavam anteriormente.
Em vez disso, o projeto de lei prevê que o imposto de 100% incidiria sobre a base tributável do imóvel (ou seja, o valor do imóvel), o que efetivamente dobraria o preço para esses compradores. O The Local conversou com especialistas imobiliários e relatou isso em detalhes para evitar dúvidas, sobre as quais você pode ler aqui e no link abaixo.
A medida afetará imóveis de "segunda mão" na Espanha, mas não novas construções feitas diretamente por incorporadoras, o que pode afastar as pessoas e permitir que estrangeiros mais ricos ignorem a proposta.
O preço de imóveis novos na Espanha é, em média, 44% maior do que o de imóveis usados e 10% maior do que o máximo atingido durante a bolha imobiliária, de acordo com um relatório da empresa de avaliação Tinsa.
VERIFICAÇÃO DE FATOS: Sim, o imposto de 100% da Espanha sobre não residentes e não pertencentes à UE dobra o preço dos imóveis
O Registro de Economistas Consultores Tributários (REAF) da Espanha apresentou sua primeira avaliação das propostas e explica que o novo imposto, de fato, contém uma brecha legal. Raquel Jurado, técnica do departamento de pesquisa da REAF, disse ao jornal espanhol El País que "como o IVA não pode ser tocado, por ser alinhado, todas as vendas tributadas por ele ficarão fora do imposto complementar".
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