Foi assim que a Quarta Comissão votou sobre a reforma trabalhista aprovada no terceiro debate: houve consenso no grosso dos artigos

O consenso prevaleceu no Comitê IV do Senado. A reforma trabalhista foi aprovada praticamente por unanimidade naquela casa legislativa, onde chegou após sua ressurreição no plenário do Senado.
A primeira votação foi uma amostra do que estava por vir. A proposta de Aída Avella, do Pacto Histórico, recebeu 12 votos contrários e apenas um a favor. O único voto positivo foi o da mesma deputada do partido governista.

O debate sobre a reforma trabalhista continua. Foto: Milton Díaz. O clima
A proposta majoritária foi aprovada por 14 dos 15 membros daquele órgão legislativo. Ela acabou se juntando a Carlos Meisel e Enrique Cabrales, do Centro Democrático, bem como aos liberais Laura Fortich, Jhon Jairo Roldán e Claudia Pérez. Ambas as partes expressaram dúvidas, e o Partido Liberal não assinou o relatório.
Essa mesma tendência continuou durante a aprovação dos 70 artigos que haviam sido votados até o encerramento desta edição. No total, 70 artigos — dos 75 incluídos na iniciativa — foram aprovados quase por unanimidade.

Debate sobre reforma trabalhista na Quarta Comissão do Senado. Foto: Néstor Gómez. O TEMPO
Por exemplo, apenas os senadores Aída Avella e Richard Fuelantala votaram a favor do artigo sobre a monetização da taxa de aprendizagem, que foi arquivado. No entanto, houve um compromisso de buscar consenso para o debate plenário.
Segundo a presidente da Comissão, Angélica Lozano, houve consenso na maioria dos artigos, por isso a discussão e a votação foram rápidas. "Há quatro artigos controversos; será uma votação limpa", disse Lozano antes de votar nos últimos artigos restantes.
Sobre as sobretaxas noturnas e de domingo, o senador do Centro Democrático Carlos Meisel voltou a questionar as mudanças no relatório. O deputado propõe não aumentar o adicional para 100% e que o adicional noturno para microempresas continue valendo até as 21h, como está atualmente.

Cartaz contra a reforma trabalhista . Foto: Néstor Gómez. O TEMPO
"Estamos incomodados com a falta de seriedade da proposta, porque houve um acordo aqui para proteger os microempreendedores e as pequenas empresas neste país. Protegê-los não é uma questão contra o Centro Democrático. Há muitos partidos que querem defender as micro e pequenas empresas", disse Meisel.
Na mesma linha, o palestrante Lemos afirmou: “Micro e pequenas empresas geram 33% do emprego formal na Colômbia. Com o adicional noturno que vocês querem impor a elas, vocês aumentarão seus custos trabalhistas e colocarão o emprego formal em risco.”
Este artigo gerou um debate considerável, e o senador Avella, do partido governista, solicitou que a sobretaxa noturna fosse mantida como estava no debate na Câmara: começando às 18h.

Apresentação do relatório trabalhista na Comissão IV Foto: X: Angélica Lozano
"Não queremos impor nada. Queremos restaurar as condições de trabalho que existiam antes", disse o ministro do Trabalho, Antonio Sanguino.
No final, foi aprovada a proposta do senador Lozano, que estabelece que o adicional noturno terá início às 19h. e será aplicado a todas as empresas. A votação foi de 8 votos a favor e 7 contra, e foi apoiada pelos três congressistas liberais. Na mesma linha, também foi aprovado o artigo referente ao adicional de domingo e feriados.
O senador da Aliança Verde destacou o debate ocorrido na Comissão e afirmou que há elementos para avançar em uma reforma trabalhista sólida. “Era necessária uma atitude respeitosa, e esta é uma comissão diversa e fraterna”, disse ele.
eltiempo