Pedidos de nacionalidade através da Lei da Memória quase triplicam

Os pedidos de nacionalidade espanhola no exterior graças à Lei da Memória Democrática — em vigor desde outubro de 2022 — quase triplicaram em um único ano: de 226.354 solicitações em 2023 para 609.344 recebidas pela rede consular no ano passado.

Por meio delas, e apesar do gargalo burocrático, que obrigou ao reforço das representações consulares mais afetadas com 150 cargos e três vice-cônsules em Havana, Buenos Aires e Cidade do México, foram registrados 180.576 novos espanhóis, segundo o relatório de atividades consulares elaborado pelo Ministério das Relações Exteriores, que será aprovado hoje na reunião do Conselho de Ministros.

Os escritórios consulares estão sendo reforçados com 150 cargos para lidar com o acúmulo burocrático.

A Lei da Memória Democrática prevê em sua oitava disposição que aqueles "nascidos fora da Espanha, de pai ou mãe, avô ou avó, originários da Espanha, e aqueles nascidos fora da Espanha, de pai ou mãe, avô ou avó, originários da Espanha e que, por terem sofrido exílio por motivos políticos, ideológicos, religiosos ou de orientação sexual, tenham perdido ou renunciado à nacionalidade espanhola" podem optar pela nacionalidade espanhola.

Também poderá ser solicitado por filhos nascidos no exterior de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade por casamento com estrangeiros antes da entrada em vigor da Constituição de 1978, bem como por filhos maiores daqueles espanhóis cuja nacionalidade de origem foi reconhecida em virtude do direito de adoção, de acordo com o disposto nesta lei ou na Lei da Memória Histórica de 2007.

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De todos os pedidos recebidos até o final de 2024, 288.393 foram aprovados, com 180.576 registros concluídos. Se a tendência de crescimento continuar, a população de espanhóis no exterior continuará a bater recordes. Em 2024, a marca de três milhões foi superada, cerca de 137.000 a mais do que no mesmo período do ano passado. Em relação à distribuição etária da população espanhola residente no exterior, de acordo com o documento do ministério chefiado por José Manuel Albares, 19,68% têm menos de 20 anos; 24,74% têm entre 20 e 39 anos; 27,63% têm entre 40 e 59 anos; e os 27,94% restantes têm mais de 60 anos.

Em termos absolutos, o maior crescimento populacional em 2024 foi registrado na Argentina, México, Estados Unidos, França e Cuba. Em 9 de julho de 2024, o Conselho de Ministros concordou em estender o período para o exercício desse direito pelo terceiro ano, até outubro de 2025.

Além disso, o relatório também inclui informações sobre o atendimento prestado pelos consulados a pessoas detidas em suas jurisdições consulares, particularmente "no caso de pessoas que cumprem pena em prisões que não atendem, entre outras coisas, a condições aceitáveis ​​de saúde, segurança, alimentação ou assistência médica". Em 31 de dezembro de 2024, havia 1.053 espanhóis detidos no exterior: 920 homens e 133 mulheres. Os países com o maior número de detidos de nacionalidade espanhola foram França, Alemanha e Marrocos. Desde 2022, o relatório detalha que se observou um aumento no número de detidos após um declínio gradual nos anos anteriores, marcado pelo fechamento de fronteiras devido à crise sanitária.