Airbnb descarta 65.000 anúncios enquanto Espanha sinaliza mais 55.000

O Ministério do Consumidor da Espanha anunciou esta semana que a plataforma de aluguel turístico Airbnb removeu 65.000 anúncios no centro de uma disputa com o governo sobre novos requisitos.

O departamento chefiado pelo ministro Pablo Bustinduy chegou a abrir um processo disciplinar contra a empresa, que ainda está em andamento e para o qual o governo recebeu respaldo legal da Justiça.

Isso ocorreu depois que a plataforma de aluguel de curto prazo manteve sua palavra e chegou a um acordo na semana passada com o Ministério da Habitação da Espanha para cumprir com as novas regulamentações, que agora exigem que acomodações turísticas ou aluguéis temporários tenham um número de registro para anunciar.

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A medida faz parte de uma iniciativa mais ampla do governo espanhol para reprimir acomodações turísticas ilegais e compensar o impacto do Airbnb e de outras plataformas nos custos de aluguel, que aumentaram muito na Espanha nos últimos anos.

A partir de 1º de julho de 2025, todos os proprietários que desejam alugar seus imóveis para fins turísticos ou sazonais na Espanha devem se registrar no Registro Único de Aluguel ou, caso contrário, remover seus anúncios de plataformas como Airbnb, Idealista ou Booking.com.

No entanto, o sistema tem enfrentado problemas técnicos. No último dia em que os proprietários tiveram que registrar seus imóveis na nova plataforma, 215.438 solicitações foram recebidas de um total de 368.295 imóveis que o Instituto Nacional de Estatística (INE) da Espanha identifica como arrendamentos de curta duração ou temporários.

Em particular, muitos proprietários estrangeiros tiveram dificuldades para preencher a papelada correta a tempo do prazo.

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No entanto, embora a remoção represente claramente um progresso e uma concessão do Airbnb, a Unidade de Análise do Consumidor do governo detectou mais 54.728 anúncios do Airbnb ainda online sem o número de registro obrigatório após o prazo de 1º de julho.

"O Ministério encaminhará as informações colhidas de acordo com o disposto na legislação vigente, para que os anúncios sejam retirados ou corrigidos da plataforma", afirmou a unidade em nota.

"A Unidade de Análise do Consumidor continuará trabalhando para identificar e denunciar possíveis anúncios ilegais nas diversas plataformas digitais especializadas em aluguel de acomodações turísticas."

A repressão, dizem fontes do Ministério, é para "garantir o direito constitucional à moradia acima dos lucros das grandes multinacionais".

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O Ministério do Consumidor também está conduzindo outra investigação sobre grandes administradores de apartamentos turísticos por possíveis práticas fraudulentas, como se passar por proprietários privados, falsificar avaliações ou oferecer direitos garantidos por lei como serviços extras ou incluídos no preço.

Além disso, também investiga diversas imobiliárias por cobrança de comissões ilegais e abriu processo disciplinar contra a empresa Alquiler Seguro.

A campanha do governo contra aluguéis turísticos de curto prazo, como o Airbnb, já conta com o apoio dos tribunais espanhóis.

Depois de solicitar legalmente a remoção dos 65.000 anúncios, o Tribunal Superior de Justiça de Madri decidiu duas vezes que o Airbnb deveria retirar imediatamente mais 5.800 anúncios por violação das regras.

A partir de agosto de 2025, o Airbnb concordou em enviar as informações exigidas pelo Departamento de Habitação mensalmente, incluindo os números de registro regionais correspondentes.

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