Seguro obrigatório para proprietários de scooters elétricas na Espanha a partir de 2026

A partir do início de 2026, os proprietários de veículos de mobilidade pessoal (PMVs), como patinetes elétricos, hoverboards, skates elétricos, bicicletas elétricas e Segways, por exemplo, serão obrigados a adquirir seguro de responsabilidade civil para conduzi-los.

Isto faz parte de uma alteração à Lei do Seguro Automóvel, que foi recentemente aprovada pelo governo espanhol.

Atualmente, quando veículos motorizados, como patinetes elétricos, se envolvem em um acidente e a culpa é deles, eles não são cobertos caso ferissem alguém ou sua propriedade.

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Em alguns casos, os proprietários de patinetes elétricos ficaram falidos após terem que pagar grandes somas de dinheiro em indenizações ou serem forçados a vender grandes ativos para ajudá-los a cobrir os custos.

Ao introduzir o seguro obrigatório de responsabilidade civil, o Ministério da Economia, Comércio e Empresas espera garantir que esses meios de transporte sustentáveis ​​sejam compatíveis com a proteção das vítimas de acidentes. Uma comissão especial será criada para especificar a cobertura deste seguro.

As novas regras definem os PMVs como veículos motorizados elétricos que se movem no solo usando uma ou mais rodas, são equipados com um único assento e podem atingir uma velocidade máxima entre seis e 25 quilômetros por hora, desde que seu peso seja inferior a 25 quilos.

É comum, no entanto, vê-los ir muito mais rápido do que isso, pois os motores são frequentemente modificados e as baterias recebem mais potência para aumentar a velocidade.

A mudança na legislação também significa que os proprietários terão que se registrar na Direção-Geral de Trânsito (DGT) até 2 de janeiro de 2026.

Atualmente, o número de patinetes elétricos na Espanha é desconhecido, mas a Federação Espanhola de Veículos de Mobilidade Pessoal estimou que no final de 2023 havia cerca de cinco milhões.

É provável que haja menos agora devido às proibições de PMV no transporte público, ao aumento das regras e à revogação de licenças de locadoras de patinetes por algumas cidades. Os números exatos serão divulgados após o registro no ano que vem.