A UE lançou um aplicativo para verificar sua idade nas redes sociais, e ele está passando pelo primeiro teste na Itália.

A Comissão Europeia apresentou diretrizes para a proteção digital de menores e um protótipo de um aplicativo para verificar a idade dos usuários em plataformas, de acordo com a Lei de Serviços Digitais. O anúncio foi feito pela vice-presidente da Comissão Europeia, Henna Virkkunen. Itália, França, Espanha, Grécia e Dinamarca participarão da fase piloto do aplicativo, que é um dos pilares da carteira de identidade digital, prevista para o final de 2026. O aplicativo será usado para verificar se um usuário tem mais de 18 anos sem a necessidade de revelar nenhuma informação pessoal adicional, respeitando a privacidade.

O protótipo do aplicativo, que estabelece um padrão ouro na verificação de idade online, permitirá que os usuários, por exemplo, comprovem facilmente que têm mais de 18 anos ao acessar conteúdo adulto online, mantendo controle total sobre quaisquer outras informações pessoais, como idade exata ou identidade. Ninguém poderá rastrear, visualizar ou reconstruir o conteúdo acessado por usuários individuais. O aplicativo de verificação será testado e posteriormente personalizado em colaboração com os Estados-Membros, plataformas online e usuários finais.

Os cinco Estados-membros serão os primeiros a adotar a solução técnica, com o objetivo de lançar um aplicativo nacional personalizado para verificação de idade. O protótipo poderá ser integrado a um aplicativo nacional ou permanecer como um aplicativo independente. "Garantir a segurança de nossas crianças e jovens online é de suma importância para esta Comissão", disse Virkkunen. "As plataformas", enfatizou, "não têm desculpa para continuar colocando crianças em risco".

Outras questões abordadas pelas diretrizes incluem design viciante, cyberbullying, conteúdo nocivo e contato indesejado de estranhos. Especificamente, recomenda-se reduzir a exposição de menores a práticas que possam fomentar comportamentos viciantes e desativar recursos que promovam o uso excessivo de serviços online, como streaks, uma espécie de sistema de rastreamento de atividades e recibos de leitura de mensagens. Para combater o cyberbullying, considera-se necessário dar aos menores a capacidade de bloquear ou silenciar usuários, garantindo que eles não possam ser adicionados a grupos sem seu consentimento explícito. Também é recomendado proibir contas de baixar ou fazer capturas de tela de conteúdo postado por menores para evitar a distribuição indesejada de conteúdo sexual ou íntimo. Para reduzir a exposição de menores a conteúdo nocivo, as plataformas são incentivadas a não recomendar novamente conteúdo que usuários jovens indicaram que não desejam ver. Por fim, as plataformas são obrigadas a definir as contas de menores como privadas por padrão, o que significa que elas não são visíveis para usuários que não estão em sua lista de amigos, para minimizar o risco de serem contatadas por estranhos online.