Redes sociais: UE lança aplicativo de verificação de idade: primeiro teste na Itália

A Comissão Europeia apresentou diretrizes para a proteção digital de menores e um protótipo de aplicativo para verificação da idade dos usuários em plataformas, de acordo com a Lei de Serviços Digitais. O anúncio foi feito pela vice-presidente da Comissão Europeia, Henna Virkkunen.

Itália, França, Espanha, Grécia e Dinamarca participarão da fase piloto do aplicativo, que é um dos blocos de construção da carteira de identidade digital prevista para o final de 2026. O aplicativo será usado para verificar se um usuário tem mais de 18 anos sem precisar revelar nenhuma informação pessoal adicional, respeitando a privacidade.

O protótipo do aplicativo, que estabelece um padrão ouro na verificação de idade online, permitirá que os usuários, por exemplo, comprovem facilmente que têm mais de 18 anos ao acessar conteúdo adulto online, mantendo controle total sobre quaisquer outras informações pessoais, como idade exata ou identidade. Ninguém poderá rastrear, visualizar ou reconstruir o conteúdo acessado por usuários individuais. O aplicativo de verificação será testado e posteriormente personalizado em colaboração com os Estados-Membros, plataformas online e usuários finais.

Os cinco Estados-membros serão os primeiros a adotar a solução técnica, com o objetivo de lançar um aplicativo nacional personalizado para verificação de idade. O protótipo poderá ser integrado a um aplicativo nacional ou permanecer como um aplicativo independente. "Garantir a segurança de nossas crianças e jovens online é de suma importância para esta Comissão", disse Virkkunen. "As plataformas", enfatizou, "não têm desculpa para continuar colocando crianças em risco".

Outras questões abordadas pelas diretrizes incluem design viciante, cyberbullying, conteúdo nocivo e contato indesejado de estranhos. Especificamente, recomenda-se reduzir a exposição de menores a práticas que possam fomentar comportamentos viciantes e desativar recursos que promovam o uso excessivo de serviços online, como streaks, um tipo de sistema de rastreamento de atividades e recibos de leitura de mensagens. Para combater o cyberbullying, considera-se necessário dar aos menores a capacidade de bloquear ou silenciar usuários, garantindo que eles não possam ser adicionados a grupos sem seu consentimento explícito.