Oposição a La Russa sobre separação de carreira: 'Parem o bombardeio'

Sobre a reforma da separação de carreiras dos magistrados, a maioria tenta uma blitz para tentar chegar à Câmara no dia 11 de junho com o mandato ao relator, ou seja, com o processo concluído na Comissão, mas a oposição protesta e apela ao presidente do Senado, Ignazio La Russa, que se compromete a convocar a Comissão do Regimento para chegar a "um esclarecimento". Tudo começou durante a sessão noturna da Comissão de Assuntos Constitucionais, quando o presidente Alberto Balboni (FdI) tentou usar o 'canguru' para cortar ao máximo as 1.300 emendas apresentadas pela oposição. Trata-se de uma técnica parlamentar por vezes utilizada na Câmara para combater o obstrucionismo e consiste em votar emendas agrupando não só as mesmas, mas também aquelas de conteúdo semelhante: aprovada ou rejeitada a primeira, todas as demais caducarão ou serão declaradas inadmissíveis. A centro-esquerda protesta, a tensão aumenta e Balboni finalmente deixa o "canguru" de lado, permitindo que o trabalho na Comissão continue até meia-noite. Às 9 da manhã, o debate recomeça e o confronto direto continua. A princípio não há quórum, mas depois chegam os "reforços" da maioria e a sessão continua. O líder do grupo PD na Comissão, Andrea Giorgis, juntamente com o presidente dos senadores do M5S, Stefano Patuanelli, pedem uma suspensão de 20 minutos, como é prática padrão quando não há quórum, mas Balboni diz que não. "Essas pessoas entram com botas nos lugares sagrados da democracia e pisoteiam todos os direitos", comenta Alessandra Maiorino (M5S), enquanto no centro-direita fala-se de um confronto que teria "quase chegado às vias de fato". Encerramos a sessão novamente às 13h porque tínhamos que ir à Câmara, mas quando retomamos a obstrução continuou. O clima está cada vez mais aquecido e a oposição cerra fileiras tanto contra o 'canguru', "inaceitável que seja usado na Comissão e ainda por cima para uma reforma constitucional", quanto contra a hipótese de tal reforma chegar à Câmara sem que o mandato tenha sido dado ao relator. Uma circunstância que, de fato, tem um precedente importante, em 2000, com a reforma do Título V. Já no Senado, a Primeira Comissão, então presidida por Massimo Villone, não conseguiu encerrar o exame das emendas porque "foram apresentadas muitas" e o então relator Antonello Cabras não recebeu o mandato de se reportar à Câmara. Foi o que Villone fez em seu lugar. Mas justamente para esclarecer o que precisa ser feito também do ponto de vista processual, os presidentes dos grupos Francesco Boccia (Pd), Patuanelli, De Cristofaro (Avs) e Raffaella Paita (IV) escrevem a La Russa pedindo a convocação imediata do Comitê do Regulamento. La Russa aceita mesmo que surja a questão se é "legítimo" ou não fundir as emendas na Comissão como acontece na Câmara. É legítimo obstruir, ele observa, mas é igualmente legítimo usar "todas as formas permitidas pelo Regimento" contra o obstrucionismo. Se for possível recorrer ao "canguru" também na Comissão, ele explica, "deixaremos que o Conselho decida democraticamente". Enquanto isso, os líderes dos grupos de oposição, falando na Câmara sobre o decreto Pnrr-Escola, atacam o governo pelos cerca de 90 votos de confiança solicitados até agora e contestam a maioria "porque quer encurtar os tempos de análise da reforma da Justiça". Enquanto isso, talvez para aliviar as tensões, a Comissão que deveria decidir sobre o projeto de lei sobre conflito de interesses na Anti-Máfia está sendo demitida. Texto que, segundo o M5S, tem como objetivo "atirar contra os ex-primeiros-ministros, agora parlamentares Scarpinato e De Raho".
ansa