Veto presidencial. Será que um novo parque nacional não será criado?

O presidente Karol Nawrocki vetou um projeto de lei que criaria o Parque Nacional do Vale do Baixo Oder, anunciou o gabinete presidencial nesta sexta-feira. O projeto visava permitir a criação do primeiro parque nacional da Polônia em 24 anos, na voivodia da Pomerânia Ocidental.

O projeto de lei vetado previa que o Parque Nacional do Baixo Oder abrangeria mais de 3.800 hectares de valiosas áreas naturais no curso inferior do rio Oder, na voivodia da Pomerânia Ocidental. O primeiro parque nacional em 24 anos deveria ser criado em 11 de novembro deste ano.

Em sua justificativa para a decisão, o Presidente destacou que a lei levanta preocupações quanto ao bloqueio do desenvolvimento econômico da região , onde o Rio Oder é uma importante fonte de potencial de investimento. Ele também apontou para a falta de análises de impacto sobre os investimentos em infraestrutura na região, embora, segundo o Presidente, a construção do parque possa significar perdas financeiras reais para alguns municípios.

Segundo Nawrocki, a lei deveria introduzir restrições significativas para os moradores, mas não houve ampla consulta, debates com especialistas ou referendo local.

A decisão do presidente foi criticada, entre outros, pela Ministra do Clima e do Meio Ambiente, Paulina Hennig-Kloska, que informou no site X que o ministério, juntamente com os governos locais, havia começado a trabalhar em uma solução alternativa.

"Em vez de abraçar o Estado, o patrimônio natural e os valores atemporais, o Presidente agora se aliou a interesses partidários. (...) O senhor desfez quase dois anos de trabalho das comunidades e governos locais e expôs Miedzyodrze à degradação", escreveu a chefe do Ministério do Clima e Meio Ambiente. Ela acrescentou que, em sua opinião, o projeto de lei "não tem desvantagens reais".

(PAP)

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