Julita Karaś-Gasparska: Fundação familiar? A Receita Federal é bastante solidária

A fundação familiar já tem dois anos e está se tornando cada vez mais popular. Ela garante a estabilidade da herança – esse era o objetivo da introdução dessas regulamentações. Mas também pode ser usada para otimização tributária, por exemplo, para vender até mesmo ativos muito grandes com isenção de impostos.

Curiosamente, as autoridades fiscais tendem a apoiar as fundações familiares, como evidenciado pelas interpretações individuais positivas para os contribuintes emitidas pelo diretor do KIS e pelos pareceres de proteção emitidos pelo chefe do KAS. Por exemplo, em uma das interpretações do ano passado, a autoridade concordou com o requerente que a renda obtida pela fundação com a venda de ações seria isenta de IRC, mesmo que a venda dessas ações ocorresse logo após sua contribuição para a fundação. A fundação pode, portanto, adquirir ações com a intenção de vendê-las rapidamente e não pagará imposto de renda. Basta apresentar uma justificativa econômica para tal ação. O fato de as autoridades fiscais confirmarem amplamente as preferências fiscais para as fundações familiares, no que diz respeito à acumulação de patrimônio, sua multiplicação e a concessão de benefícios aos parentes mais próximos do fundador, é abordado no artigo: "Fundação familiar - uma moda passageira ou soluções para gerações".