Com um novo documento na mesa, COP16 pode terminar com um acordo de princípio

Desenhar um mapa que permita abrir o caminho para conciliar as posições afastadas para extremos opostos dos países em desenvolvimento e das nações mais ricas foi o objectivo do novo documento apresentado ao fim do dia nesta quarta-feira pela presidência da 16.ª Conferência da Convenção das Nações Unidas da Biodiversidade, que decorre em Roma. Tem algumas diferenças fundamentais, pelo que a discussão mais séria ficará para quinta-feira, depois de os países terem oportunidade de analisar bem o documento.

“Vamos ver até que ponto podemos avançar, para nós era importante ter uma conclusão, mesmo que alguns pontos fiquem em aberto, e não dizer que não houve acordo”, afirmou a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, em Roma, onde decorrem as negociações desta Cimeira da Biodiversidade.

A governante portuguesa reconhece a dificuldade de chegar a uma decisão concreta nesta conferência – o acordo poderá ser apenas de princípio, algo como concordar em continuar a negociar, sem que se rompa o clima de diálogo.

Divergências sobre mecanismo

“Os países têm de enfrentar as suas diferenças, têm de encontrar os pontos comuns para lidar com a questão do financiamento da biodiversidade”, disse ao Azul Guido Broekhoven, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), que está em Roma, a acompanhar as negociações.

As nações em desenvolvimento querem um fundo especificamente dedicado ao financiamento da biodiversidade, enquanto a União Europeia, entre outros países industrializados, prefere que os 200 mil milhões prometidos para preservar a natureza até 2030 sejam administrados pela Global Environment Facility (GEF), um fundo multilateral criado para financiar as acções de várias convenções de natureza ambiental. O desacordo fez naufragar a COP16, em Cali, na Colômbia, em Novembro, e obrigou a que fossem retomadas estas negociações em Roma.

“Para nós, é importante chegarmos a uma linguagem comum, um entendimento. Mesmo que não se saia daqui com umas conclusões fechadas, que não sejam muito detalhadas em relação a todos os pontos do financiamento da biodiversidade”, disse a ministra portuguesa ao Azul, colocando-se na posição de um país da União Europeia.

Maria da Graça Carvalho afirmou ainda que “Portugal lançou uma iniciativa de colaboração com os PALOP, não só para tentar dinamizar o diálogo na COP16, mas também para varias acções, como a tradução para português de documentos internacionais relativos à biodiversidade e acções de formação”.

Operacionalização só em 2030?

O documento apresentado pela presidente da COP16, a ministra colombiana do Ambiente Susana Muhamad, fala, por exemplo, em “avaliar e mobilizar financiamento de todas as fontes”, “designar ou estabelecer um instrumento global dedicado, ou instrumentos, para o financiamento da biodiversidade”, mas atira a sua “operacionalização completa” para a COP19 da Convenção da Biodiversidade.

Como as Cimeiras da Biodiversidade se realizam apenas de dois em dois anos, e a COP17 será em 2026, na Arménia, a COP19 seria apenas em 2030.

Talvez a noite seja boa conselheira dos 153 países presentes em Roma para deliberar sobre o futuro da protecção da biodiversidade, podendo abrir caminho para um desbloqueio na quinta-feira.

O documento apresentado pela presidência parece ser uma tentativa de fazer o delicado exercício de equilíbrio que Aleksandar Rankovic, do think tank Common Initiative, imaginava como a proposta ideal a ser apresentada ao plenário, para tentar desbloquear as negociações: “Um documento que desse a um dos lados a segurança de que a criação de um novo fundo ainda permanece na mesa, dando também ao outro lado a garantia de que não se estava a decidir já criá-lo. Daria, contudo, a certeza de que continuaríamos a a conversar de uma forma estruturada, com um mapa claro para continuar a avaliar as opções que temos à nossa frente nos próximos cincos anos”, explicou.

O PÚBLICO viajou a convite do ministério do Ambiente e Energia