Em derrota para o governo, Congresso derruba decretos do novo IOF

Alcolumbre apoiou projeto contra o governo Lula. O gesto vai na contramão da boa relação que o presidente do Senado estabeleceu com o presidente da República. Motta também não avisou o governo da decisão de derrubar o IOF.

Motta pautou a votação do projeto que revoga o aumento do IOF editado pelo Executivo. Os líderes foram surpreendidos com a decisão após publicação do presidente da Câmara nas redes sociais e a mensagem que ele enviou no grupo das lideranças. Além da proposta, a pauta de votações inclui duas medidas provisórias do governo.

Entre maio e junho, o governo federal publicou dois decretos e duas medidas provisórias aumentando as alíquotas do IOF para diversas operações financeiras. Por exemplo, a alíquota para compras com cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais subiu de 3,38% para 3,5%. Operações de crédito para pessoa jurídica do tipo risco sacado, antes isentas, passaram a ter taxação de 0,0082% ao dia.

Presidente da Câmara escolheu o bolsonarista Coronel Crisóstomo (PL-RO) para relatar a proposta. Oposicionista, o deputado foi um dos articuladores da coleta de assinaturas para a CPI que deve apurar as fraudes no INSS. Alcolumbre escolheu o senador também bolsonarista Izalci Lucas (PL-DF).

Motta quebrou o acordo de esperar o governo enviar a proposta de corte de benefícios fiscais, segundo líderes ouvidos pelo UOL. Com isso, a votação do projeto poderia ocorrer em 8 de julho. Isso porque, na próxima semana, Motta deve estar na 13ª edição do Fórum Lisboa, evento que tem entre os organizadores um instituto do qual o ministro do STF Gilmar Mendes é sócio.

Alguns líderes disseram à reportagem que não foram consultados e não havia compromisso de votar o projeto hoje. Motta, no entanto, teria comunicado a decisão a outros lideranças do centrão que são mais próximas a ele. A Câmara já tinha votado a urgência do PDL em recado ao governo, em meio às reclamações pelo atraso no pagamento das emendas e as medidas de aumento de impostos, mas não havia compromisso com a votação do projeto.