Governo marca eleições autárquicas para 12 de Outubro

As eleições autárquicas vão realizar-se em 12 de Outubro, anunciou esta quinta-feira, 3 de Julho, o ministro da Presidência, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.

A data das eleições autárquicas é marcada por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência. De acordo com a lei eleitoral autárquica, estas eleições têm de se realizar entre os dias 22 de Setembro e 14 de Outubro e num domingo.

Recorde-se que a 26 de Junho, o Governo reuniu-se com todos os partidos no parlamento sobre a escolha da data para as autárquicas, com a maioria a apontar o 12 de Outubro.

Nessa ocasião, PSD, Chega, PCP, PAN, Livre e CDS-PP indicaram que as próximas eleições autárquicas se deveriam realizar a 12 de Outubro, enquanto o PS e a IL apontaram a data de 28 de Setembro e o BE o 5 de Outubro.

A campanha eleitoral para as autárquicas vai decorrer entre 30 de Setembro e 10 de Outubro, que é também a data-limite para o Governo entregar a proposta de Orçamento do Estado para 2026 no parlamento.

A entrega de listas de candidatos terá como data limite 18 de Agosto.