Habitação orientada para o futuro

O Programa Especial de Realojamento, criado nos anos 90 e em vigor até 2005, foi uma das mais relevantes respostas públicas ao problema da habitação em Portugal. Permitiu retirar milhares de famílias de condições indignas e oferecer-lhes uma nova oportunidade.Desde então, porém, o vazio político foi total. A crise habitacional que hoje enfrentamos não apareceu por acaso. É o resultado da falta de visão de quem governou o país nas últimas três décadas, somada a uma mudança demográfica profunda que foi sistematicamente ignorada.

Portugal envelheceu. A taxa de natalidade diminuiu, as famílias tornaram-se mais pequenas, e multiplicaram-se os agregados monoparentais. Mas as políticas públicas continuaram a olhar para um país que já não existe. Em vez de antecipar os desafios das novas gerações, optou-se por proteger o conforto de quem já tinha casa. Governou-se a pensar nos votos de quem podia manter o status quo. E a consequência está à vista. Uma geração inteira foi deixada para trás.

Hoje, mesmo quem tem trabalho e rendimento está longe de conseguir aceder a uma casa. Criou-se o mito de que ganhar 1500 euros por mês no centro de Lisboa ou do Porto é sinónimo de privilégio. Mas essa quantia já não permite pagar uma renda compatível com uma vida digna. Os jovens adiam projetos, os casais regressam à casa dos pais, e a classe média vê-se empurrada para zonas cada vez mais distantes, sacrificando tempo, qualidade de vida e estabilidade.

Não estamos sós neste desafio. Outros países europeus enfrentam tensões semelhantes. A diferença está nas respostas. A Finlândia, por exemplo, criou um sistema de crédito à habitação para jovens, com o apoio do Estado, que funciona. Chama-se ASP. Permite adquirir uma primeira casa com condições vantajosas e, mais tarde, converter o crédito num empréstimo tradicional. O resultado é visível: jovens com autonomia, património e horizontes. O mesmo acontece no acesso à habitação estudantil, com oferta gerida por universidades ou associações académicas, muito abaixo dos preços de mercado.

E por cá? Em Portugal, o Partido Socialista governou durante a maior parte dos últimos 25 anos. Quando teve maioria absoluta, desperdiçou a oportunidade de reformar o setor. Preferiu o imobilismo. O programa ‘Mais Habitação’, anunciado com promessas de mudança, acabou por gerar incerteza, afastar investimento e não deu resposta a quem mais precisava.A pressão demográfica nos centros urbanos, agravada por fluxos migratórios descoordenados, tornou tudo ainda mais difícil. A procura aumentou, mas a oferta continuou estagnada. As cidades deixaram de conseguir responder à população que nelas vive e trabalha. Mais uma vez, faltou planeamento, coragem e visão.

A classe média portuguesa mudou. E com ela, mudaram também as necessidades habitacionais. Persistir na ilusão de que tudo continua igual é condenar o futuro de uma geração. A habitação tem de deixar de ser encarada como um tema lateral. É, hoje, uma das principais chaves para a coesão social, para o crescimento económico e para a justiça entre gerações.O Governo da Aliança Democrática começou a inverter este caminho. Com soluções concretas, com diálogo e com responsabilidade. É fundamental aumentar de forma significativa a oferta do parque público de habitação. Hoje, esse parque representa apenas 2% do total de alojamentos em Portugal, quando em países como os Países Baixos ou a Suécia ultrapassa os 30%. É também essencial desenvolver programas alargados de rendas acessíveis, tributar menos o arrendamento, desburocratizar e simplificar os processos de construção e avançar com a redução do IVA na construção. Não é possível construir casas em 24 horas, mas a prioridade e a vontade políticas nesta matéria produzirão resultados a médio prazo.

Já foram dados vários passos para apoiar a emancipação dos jovens. A isenção de impostos na compra da primeira casa, o aumento da dedução das rendas no IRS e a aposta na expansão da oferta pública de arrendamento acessível são apenas alguns exemplos. O Governo da AD tem demonstrado que está empenhado em desenvolver políticas assentes na solidariedade intergeracional. Na habitação, não é diferente. Falta agora integrar esta resposta com a restante realidade social e económica que identifico neste texto. Só assim conseguiremos devolver esperança a quem quer construir o seu futuro em Portugal.