Pré-seleção de jurados para julgamento de grávida da Murtosa adiada pela segunda vez

O sorteio da pré-seleção dos jurados para o julgamento do suspeito do homicídio de uma mulher grávida na Murtosa foi adiado esta terça-feira pela segunda vez, no Tribunal de Aveiro, devido à greve dos funcionários judiciais, informou fonte judicial.

Em declarações à Lusa, o juiz presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo, explicou que a diligência que estava marcada para as 13h30, no Tribunal de Aveiro, foi adiada devido à greve dos funcionários judiciais, não sendo conhecida ainda a nova data.

O sorteio já esteve marcado para a última quinta-feira, mas foi adiado pelo mesmo motivo.

Greve de funcionários adia pré-seleção de jurados no caso do homicídio da grávida da Murtosa

Esta diligência tem como objetivo sortear 100 eleitores dos cadernos eleitorais dos 12 municípios da Comarca de Aveiro, que terão depois de responder a um inquérito, no prazo de cinco dias, para saber se preenchem os requisitos de capacidade indispensáveis para o desempenho da função, sendo eliminados aqueles que não reúnam os requisitos.

Seguidamente, haverá um segundo sorteio tomando como base o número de respostas não rejeitadas, que para o efeito são encerradas em sobrescritos iguais, dos quais se retiram 18 e é deste grupo que irão sair finalmente os oito jurados (quatro efetivos e quatro suplentes).

A pedido do Ministério Público (MP), o julgamento, que está marcado para 19 de maio, será realizado por um tribunal de júri, constituído por três juízes profissionais e por oito jurados.

O alegado homicida foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em novembro de 2023 e, após ter sido presente a primeiro interrogatório judicial, ficou em prisão preventiva, passando um mês depois para prisão domiciliária, situação em que se encontra atualmente.

Suspeito de homicídio de grávida da Murtosa passa para prisão domiciliária

O arguido está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.

A acusação do MP refere que o arguido e a vítima mantiveram, durante cerca de um ano, uma relação íntima (que aquele tentou sempre manter em segredo), fruto da qual engravidou.

De acordo com a investigação, o arguido decidiu matar a vítima e o feto que esta gerava, após aquela lhe ter comunicado que se encontrava grávida, a 29 de setembro de 2023, por forma a evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.

Para isso, “engendrou um plano que incluiu desfazer-se do seu corpo e do feto, eliminar contactos que o relacionassem com aquela e com os vestígios da sua morte, e de desviar de si quaisquer suspeitas dos crimes”, descreve o MP.

Nos dias seguintes, o arguido terá efetuado pesquisas sobre a forma como eliminar das redes sociais as conversas mantidas com a vítima e adquirido um cartão SIM pré-pago para colocar num telemóvel antigo e sem ligação à Internet, que alegadamente usou para agendar o encontro com a vítima para o dia 03 de outubro.

A acusação do MP refere ainda que nesse dia, pouco depois da 21h00, a vítima encontrou-se com o arguido junto da sua residência, munida das ecografias da sua gravidez, tendo-o acompanhado até ao apartamento da Torreira, onde este “matou a vítima e o feto que se encontrava a gerar”.

“Logo após, durante a madrugada do dia 4 de outubro e nos dias seguintes, o arguido desfez-se do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, escondendo-o e impedindo que fosse encontrado”, acrescenta a acusação, adiantando que o arguido desfez-se, igualmente, de todos os seus pertences e de um tapete da sala do apartamento e procedeu a operações de limpeza profundas no interior do apartamento e nas zonas comuns.

Ainda segundo a acusação, o arguido terá acedido ao telemóvel da vítima e, fazendo-se passar por esta, remetido duas mensagens nas redes sociais a um terceiro indivíduo, insinuando estar a ser ameaçada por este, tendo ainda comunicado com familiares da vítima, negando qualquer encontro com a mesma.