Suspeito de homicídio da “grávida da Murtosa” absolvido

Foi conhecido esta terça-feira o acórdão do processo que ficou conhecido como o “caso da grávida da Murtosa”: Fernando Valente era suspeito de crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação, mas o tribunal de júri (composto por três juízes de carreira e oito jurados) considerou o arguido inocente.

A leitura do acórdão, no Tribunal de Aveiro, marca o desfecho do processo iniciado a 19 de maio. O julgamento decorreu à porta fechada, por decisão da juíza titular do processo, para proteger a dignidade pessoal da vítima face aos demais intervenientes envolvidos, nomeadamente os seus filhos.

Fernando Valente foi detido pela Polícia Judiciária em novembro de 2023, mais de um mês depois do desaparecimento da mulher, de 33 anos, que estava nos sete meses de gestação.

O Ministério Público (MP) acusou o arguido de ter matado Mónica Silva e o feto, no dia 3 de outubro de 2023 à noite, no seu apartamento na Torreira, para evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património. A acusação refere ainda que durante a madrugada do dia 4 de outubro e nos dias seguintes o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, escondendo-o e impedido que fosse encontrado.

O arguido negou todas as acusações, voltando a reafirmar a sua inocência na última sessão, após as alegações finais.