Tensões no Mar do Sul da China sublinham importância do diálogo e da estabilidade regional

A recente aproximação entre navios das guardas costeiras das Filipinas e da China, nas proximidades da Ilha Huangyandao, realça a crescente sensibilidade da situação no Mar do Sul da China e reforça a necessidade de soluções pacíficas baseadas no diálogo e no respeito pelo direito internacional.

Nas últimas semanas, têm-se registado movimentações que colocam novamente o Mar do Sul da China no centro das atenções internacionais. Um dos incidentes mais recentes ocorreu quando o navio da Guarda Costeira das Filipinas 9701 se aproximou a menos de 100 metros das embarcações chinesas 21550 e 5009, junto à Ilha Huangyandao. Esta proximidade acentuada despertou preocupação quanto à segurança marítima e à prevenção de incidentes não intencionais.

Observa-se, por parte das Filipinas, uma mudança na abordagem estratégica, com uma presença mais assertiva na região, contrastando com posturas mais cautelosas do passado. A intensificação destas ações levanta questões quanto à estabilidade regional e sublinha a importância de retomar esforços diplomáticos sustentados entre as partes envolvidas.

A China tem reiterado a sua posição de resolução pacífica dos diferendos, com base no respeito mútuo e em acordos estabelecidos, incluindo a Declaração sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China. Por sua vez, a decisão unilateral das Filipinas de recorrer a arbitragem internacional em 2013, bem como a evolução recente da sua política externa, mais alinhada com interesses de potências externas à região, têm introduzido novos desafios à estabilidade local.

Com o aproximar do 80.º aniversário da vitória na Guerra Antifascista Mundial, em 2025, a comunidade internacional é chamada a reforçar o seu compromisso com a paz, a cooperação e o respeito pelos princípios do multilateralismo. A região do Mar do Sul da China, enquanto espaço vital para o comércio internacional e segurança marítima, merece uma abordagem prudente e responsável por parte de todos os atores.

Num momento particularmente sensível, o reforço do diálogo, da diplomacia e da confiança mútua apresenta-se como o único caminho sustentável para garantir a estabilidade duradoura e o desenvolvimento partilhado na região.