Cúpula dos oceanos de Nice termina com acordos, mas sem financiamento claro
A cúpula dos oceanos da ONU termina nesta sexta-feira (13) em Nice com progressos na proteção do alto-mar, mas sem promessas claras de financiamento.
Após reunir cerca de 60 líderes mundiais, a reunião também termina com alertas mais severos contra a mineração em águas profundas.
Defensores do meio ambiente e líderes de nações insulares criticam o que consideram retrocessos nos combustíveis fósseis e expressam decepção com a proteção das áreas marinhas.
Celebrada por todos, a ratificação do tratado sobre o alto-mar por quase 50 países, formalizada na segunda-feira em Nice, aumenta as esperanças de uma rápida entrada em vigor do acordo internacional que visa fortalecer a proteção das águas internacionais (além das 200 milhas náuticas da costa, ou 370 km).
Rebecca Hubbard, da High Seas Alliance, um grupo de 50 ONGs, elogiou o “avanço incrível”. No entanto, “precisamos manter o pé no acelerador”, alertou, já que o tratado só entrará em vigor 120 dias após o depósito da 60ª ratificação.
A França não conseguiu atingir este marco fundamental em Nice, como o presidente francês Emmanuel Macron desejava.
Desde a abertura da cúpula, os líderes globais endureceram o tom em resposta à decisão do presidente americano, Donald Trump, de lançar unilateralmente a exploração de nódulos polimetálicos em águas internacionais do Pacífico.
“O fundo do mar não está à venda”, declarou Emmanuel Macron, antes de chamar a iniciativa de “loucura” e “ação econômica predatória”, enquanto o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou contra um novo “faroeste”.
A retórica firme, no entanto, não conseguiu expandir significativamente a coalizão que defende uma moratória sobre a mineração em fundos marinhos, passando de 32 para apenas 37 países, dos 169 Estados-membros da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), responsável por elaborar um código de mineração.
Da Colômbia até Samoa, passando por Portugal, Grécia e Polinésia, países ao redor do mundo anunciaram a criação de áreas marinhas protegidas (AMP) ou o fortalecimento das já existentes, especialmente por meio da proibição da pesca de arrasto de fundo.
O mundo pode ultrapassar 10% das AMPs até o final da conferência, ante 8,34% anteriormente.
A fragilidade dos anúncios da França, com um limite para a pesca de arrasto de fundo em apenas 4% de suas águas metropolitanas, decepcionou as ONGs.
As energias fósseis (gás, petróleo e carvão), principais causas do aquecimento global, não estão mencionados no rascunho da declaração final, que deve ser adotada nesta sexta-feira.
O texto destaca “os efeitos nocivos das mudanças climáticas” sobre o oceano e seus ecossistemas, sem defender expressamente uma “transição” para o abandono dos combustíveis fósseis, como foi feito na COP28 em Dubai em 2023.
O financiamento de 100 bilhões de dólares (cerca de R$ 553,8 bilhões) mencionado pela Costa Rica antes da conferência de Nice não se concretizou. São necessários cerca de 175 bilhões de dólares (R$ 969 bilhões) por ano para atingir a meta de desenvolvimento sustentável dos oceanos até 2030, segundo um relatório do Fórum Econômico Mundial de 2022.
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