Nacionalidade: Marcelo também analisa conteúdo político

O Presidente da República admitiu esta quarta-feira aprovar a nova lei de estrangeiros se esta representar um equilíbrio entre terminar com a “situação insustentável” que existia e não “cair no outro extremo”, dado que Portugal precisa de imigrantes.

Marcelo Rebelo de Sousa frisou que, caso a lei de estrangeiros, aprovada esta quarta-feira no Parlamento, respeite a Constituição, irá examinar o seu conteúdo político.

“[A] pergunta a seguir é: esta lei representa um equilíbrio entre aquilo que é terminar com a situação insustentável que era aquela que havia e cair no outro extremo, é um equilíbrio entre o oitenta e o oito, (…) é uma lei que olha para a realidade (…) e percebe que a economia, em algumas circunstâncias, precisa de imigrantes“, enumerou o chefe de Estado português, em declarações aos jornalistas à margem das comemorações dos 50 anos da diocese de Santarém.

“Se encontrar que há equilíbrio geral e não há nenhum ponto de pormenor que impressione politicamente de forma negativa, eu assino”, vincou.

Caso tenha dúvidas “em alguns aspetos sobre algum conteúdo”, o Presidente da República referiu que irá devolver a lei à Assembleia da República.

Em reação à aprovação da lei, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, e a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, anunciaram que vão pedir uma audiência com o Presidente da República, manifestando oposição ao texto.

Marcelo Rebelo de Sousa frisou que não conhece a versão que foi votada no Parlamento, lembrando que esta teve alterações no final, mas disse estar disponível para receber “os partidos que queiram ser recebidos, sejam de esquerda ou de direita”.

As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional foram esta quarta-feira aprovadas no parlamento, em votação final global, com os votos do PSD, Chega e CDS, e muitas críticas à falta de pareceres obrigatórios e à pressa do Governo, que levou à abstenção da IL.

Em causa está a ausência de pareceres obrigatórios e a audição de associações de imigrantes e constitucionalistas, pedidos pelos partidos da oposição.