Ex-primeiro-ministro tailandês julgado por difamar monarquia

Um tribunal da Tailândia começou este terça-feira a julgar Thaksin Shinawatra, acusado de difamar a monarquia, num momento de crescente pressão contra o ex-primeiro-ministro e a filha, a atual líder do Governo, Paetongtarn Shinawatra.

O político de 75 anos, que garante ser inocente, chegou esta manhã a um tribunal na capital Banguecoque para a audiência inicial do julgamento pelo crime de lesa-majestade.

Shinawatra foi acusado em 2016 por comentários feitos a jornalistas quando um ano antes, numa visita à Coreia do Sul, acusou o Conselho Privado da Casa Real, o órgão que aconselha o rei, de orquestrar o golpe de 2014, que derrubou o governo da irmã, Yingluck.

O empresário, que governou a Tailândia de 2001 a 2006 — altura em que foi deposto devido a um levantamento militar — esteve em exílio autoimposto durante 15 anos, mas regressou em agosto de 2023 para cumprir uma pena de oito anos.

No mesmo dia, o partido Pheu Thai, dominado por Shinawatra, assumiu o poder.

Em fevereiro de 2024, saiu em liberdade condicional do hospital, em Banguecoque, onde passou seis meses a cumprir pena por crimes relacionados com corrupção.

Depois do regresso à Tailândia, o gabinete do Procurador-Geral indicou ter recuperado uma investigação sobre a alegada violação, há uma década, da lei de lesa-majestade.

Três testemunhas de acusação deverão prestar depoimento hoje, confirmou à imprensa o advogado de Thaksin, Winyat Chartmontree.

O julgamento deverá terminar a 23 de julho, depois de a acusação ter realizado mais duas sessões para apresentar mais sete testemunhas.

A defesa vai realizar a sua audiência em 15 de julho, tendo convocado 14 pessoas para depor ao longo de quatro dias, de acordo com o jornal Thai Enquirer.

Thaksin, que está em liberdade sob fiança, deverá comparecer a todas as sessões, garantiu o advogado.

A lei sobre a difamação da monarquia na Tailândia é punível com três a 15 anos de prisão, sendo uma das legislações do género mais severas do mundo, mas não inclui, em princípio, o Conselho Privado da Casa Real.

Não obstante, os tribunais tailandeses interpretam frequentemente a lei de forma ampla, algo que gerou críticas por parte das Nações Unidas.

O regresso da família Shinawatra ao poder em 2023 pareceu selar a reconciliação entre o ex-presidente e a elite pró-monarquia e pró-militar, com quem se tinha desentendido.

Mas a situação mudou de figura em junho, após a divulgação de uma conversa com o ex-primeiro-ministro do Camboja e atual presidente do Senado, Hun Sen, em que Paetongtarn Shinawatra questionava o papel de um alto comandante do exército tailandês, no contexto de um conflito fronteiriço entre os dois países.

O Tribunal Constitucional da Tailândia começou hoje a analisar uma petição dos senadores conservadores, que acusam a primeira-ministra de “grave violação ética”, e que pode levar à demissão de Paetongtarn Shinawatra.