Segurança será prioridade da Presidência dinamarquesa da UE

A Dinamarca assume esta terça-feira a presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), tendo como “principal prioridade” a segurança do continente e a aceleração das despesas militares no âmbito da NATO, segundo a chefe do Governo, Mette Frederiksen.

A Dinamarca sucede à Polónia, cuja presidência se concentrou nos pacotes de sanções, o 16.º e 17.º, contra a Rússia, e no lançamento do debate sobre a defesa da UE.

“Está claramente definido que a segurança é a principal prioridade“, disse a primeira-ministra Mette Frederiksen, numa entrevista ao jornal dinamarquês Politiken, publicada no domingo.

“Temos agora um novo objetivo da NATO [sigla em inglês da Organização do Tratado do Atlântico Norte], que foi adotado. Uma vez estabelecido, a maior parte dele dependerá das políticas da UE“, acrescentou.

No final de junho, os membros da Aliança Atlântica formalizaram o compromisso de investir 5% do Produto Interno Bruto (PIB) anual em segurança até 2035, incluindo pelo menos 3,5% em despesas militares. A Espanha considerou, porém, este objetivo irracional e apelou à flexibilidade.

A Dinamarca quer avançar com o plano, apresentado em março, para aumentar as capacidades de defesa dos países da UE, através de procedimentos simplificados e de empréstimos disponibilizados aos Estados-membros para financiarem investimentos nas respetivas indústrias de defesa.

A situação de segurança na Europa “é instável e, por ser instável, também perigosa. Se olharmos para a história da Europa, sabemos que os conflitos tendem a ser contagiosos. Há tantas tensões hoje que isso, por si só, pode gerar outras”, enfatizou Frederiksen.

No programa para uma “Europa segura”, a presidência dinamarquesa também dará prioridade ao combate à imigração irregular, prometendo “novas e inovadoras soluções“.

Defensora de uma política migratória mais restrita, a Dinamarca pretende atuar em duas frentes: garantir que os requerentes de asilo apresentem os pedidos antes de chegarem ao continente e restringir o âmbito das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

O país nórdico juntou-se recentemente à Itália e a outros sete países no apelo a uma reinterpretação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos sobre as Migrações, argumentando que, por vezes, protege “as pessoas erradas”.