Associação americana pede que governo dos EUA inclua empresas do país em lista de pirataria

Uma associação norte-americana pediu para que o governo dos EUA inclua empresas do próprio país na lista de plataformas de comércio eletrônico que permitem a venda de produtos fruto de pirataria ou contrabando. Nesta semana, a rua 25 de Março, em São Paulo, foi incluída nessa lista, elaborada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês).

O pedido partiu da Associação Americana de Vestuário e Calçados (Aafa). Segundo a entidade, que afirma representar mais de mil fabricantes que juntos movimentam mais de meio trilhão de dólares em vendas anuais, desde 2020 não há na Lista de Mercados Notórios (NML) nenhuma menção a plataformas de comércio sediadas nos Estados Unidos.

“Pedimos [ao representante de comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer] que fortaleça o processo anual da Lista de Mercados Notórios – a revisão anual do USTR que identifica plataformas que ‘se envolvem, facilitam, fazem vista grossa ou se beneficiam de pirataria ou falsificação substancial’ – para incluir qualquer plataforma desse tipo, independente de onde esteja sediada”, detalha a entidade.

De acordo com a Aafa, o foco da Lista de Mercados Notórios são os mercados físicos e sites estrangeiros de comércio eletrônico. Essa tendência seria a mesma desde a criação da lista, em 2006. Para a associação, alguns sites e serviços com sede nos EUA que escapam ao escrutínio do USTR contam com grande prestígio junto aos consumidores mundo afora.

“Essa falta de atenção relaxa a pressão sobre essas plataformas para se tornarem melhores em impedir e remover falsificações. A atuação do USTR está voltada exclusivamente às atividades estrangeiras, mas falsificadores não conhecem fronteiras”, aponta a Aafa.

Na última quinta-feira (16) o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, uma agência federal que integra o gabinete executivo da presidência dos EUA, tornou pública a existência de uma investigação para apurar supostas práticas comerciais do Brasil com potencial de “prejudicar empresas, trabalhadores, agricultores e inovações tecnológicas” norte-americanas.

A Lista de Mercados Notórios mais recente, que conta com dados relativos ao ano de 2024, cita o Brasil e mais especificamente a rua 25 de Março, em São Paulo, como “notórios pela venda de produtos falsificados e piratas.

“Detentores de direitos de marcas e autorais observam que essa área é um dos maiores mercados de falsificação no atacado e varejo do Brasil e da América Latina, com mais de mil lojas vendendo bens falsificados de todos os tipos […] e que os mercados da Rua 25 de Março contêm instalações para distribuir produtos falsificados e piratas por toda São Paulo e outras partes do Brasil”, apontou o escritório.

Em resposta, lojistas da 25 de Março divulgaram uma nota afirmando que se há a venda de produtos piratas na região são em locais específicos, de forma pontual. A nota aponta também que os pontos de venda são continuamente fiscalizados pelos órgãos competentes.

Os comerciantes da região ainda disseram, na nota, que o local é um dos maiores polos comerciais do país, reunindo mais de 3 mil estabelecimentos formais, “que geram empregos, pagam impostos e oferecem produtos de qualidade para consumidores de todas as regiões do Brasil”.