Base de Lula foi contra cancelamento digital de contribuição sindical; veja como cada deputado votou

A base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi contra a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça (10) que prevê a possibilidade do trabalhador cancelar pela internet a contribuição sindical obrigatória.

A proposta passou com 318 votos e agora será analisada pelo Senado. No entanto, 116 deputados foram contra com a alegação de que a nova legislação gerará “insegurança jurídica” e afetará o “equilíbrio nas relações sindicais”, segundo o deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

“Isso é muito perigoso porque vamos ter o enfraquecimento de todas as organizações sindicais”, emendou o deputado Helder Salomão (PT-ES).

Segundo o texto aprovado, o trabalhador poderá solicitar a interrupção da contribuição sindical digitalmente, sem necessidade de comparecimento físico ao sindicato.

A proposta determina ainda que os sindicatos deverão disponibilizar um sistema eletrônico próprio para esse fim, com prazo de até dez dias úteis para processar o pedido. Caso não haja resposta nesse período, o cancelamento será considerado aceito automaticamente.

De acordo com o painel da Câmara, a sessão teve um quórum de 435 deputados, sendo que a oposição orientou pela aprovação. Já o governo liberou o voto. Veja abaixo como cada deputado se posicionou sobre a proposta:

• André Janones (Avante): não
• Bruno Farias (Avante): sim
• Delegada Ione (Avante): sim
• Neto Carletto (Avante): sim
• Pastor Sargento Isidório (Avante): sim
• Waldemar Oliveira (Avante): sim
• Alex Manente (Cidadania): sim
• Amom Mandel (Cidadania): sim
• Any Ortiz (Cidadania): sim
• Arnaldo Jardim (Cidadania): sim
• Acácio Favacho (MDB): sim
• Alceu Moreira (MDB): sim
• Alexandre Guimarães (MDB): sim
• Andreia Siqueira (MDB): sim
• Antônio Doido (MDB): sim
• Augusto Puppio (MDB): sim
• Baleia Rossi (MDB): sim
• Célio Silveira (MDB): sim
• Cleber Verde (MDB): sim
• Cobalchini (MDB): sim
• Delegado Palumbo (MDB): sim
• Dra. Alessandra Haber (MDB): sim
• Emanuel Pinheiro Neto (MDB): sim
• Fábio Teruel (MDB): sim
• Gutemberg Reis (MDB): sim
• Henderson Pinto (MDB): sim
• Hercílio Coelho Diniz (MDB): sim
• Hildo Rocha (MDB): não
• João Cury (MDB): sim
• José Priante (MDB): sim
• Juarez Costa (MDB): sim
• Keniston Braga (MDB): sim
• Lucio Mosquini (MDB): sim
• Luiz Fernando Vampiro (MDB): sim
• Márcio Biolchi (MDB): sim
• Newton Cardoso Jr (MDB): sim
• Osmar Terra (MDB): sim
• Otoni de Paula (MDB): sim
• Pezenti (MDB): sim
• Rafael Brito (MDB): sim
• Rafael Prudente (MDB): sim
• Ricardo Maia (MDB): sim
• Sergio Souza (MDB): sim
• Simone Marquetto (MDB): sim
• Yury do Paredão (MDB): sim
• Adriana Ventura (Novo): sim
• Gilson Marques (Novo): sim
• Luiz Lima (Novo): sim
• Marcel van Hattem (Novo): sim
• Ricardo Salles (Novo): sim
• Alice Portugal (PCdoB): não
• Daiana Santos (PCdoB): não
• Daniel Almeida (PCdoB): não
• Enfermeira Rejane (PCdoB): não
• Jandira Feghali (PCdoB): não
• Márcio Jerry (PCdoB): não
• Orlando Silva (PCdoB): não
• Renildo Calheiros (PCdoB): não
• Afonso Motta (PDT): não
• André Figueiredo (PDT): não
• Dorinaldo Malafaia (PDT): não
• Duda Salabert (PDT): sim
• Félix Mendonça Júnior (PDT): sim
• Flávia Morais (PDT): não
• Josenildo (PDT): sim
• Leônidas Cristino (PDT): não
• Márcio Honaiser (PDT): não
• Marcos Tavares (PDT): sim
• Mário Heringer (PDT): não
• Mauro Benevides Filho (PDT): não
• Max Lemos (PDT): sim
• Pompeo de Mattos (PDT): não
• Robério Monteiro (PDT): não
• Alberto Fraga (PL): sim
• Altineu Côrtes (PL): sim
• André Fernandes (PL): sim
• André Ferreira (PL): sim
• Antonio Carlos Rodrigues (PL): sim
• Bia Kicis (PL): sim
• Cabo Gilberto Silva (PL): sim
• Capitão Alberto Neto (PL): sim
• Capitão Alden (PL): sim
• Capitão Augusto (PL): sim
• Carlos Jordy (PL): sim
• Caroline de Toni (PL): sim
• Chris Tonietto (PL): sim
• Coronel Armando (PL): sim
• Coronel Chrisóstomo (PL): sim
• Coronel Fernanda (PL): sim
• Coronel Meira (PL): sim
• Daniel Agrobom (PL): sim
• Daniel Freitas (PL): sim
• Daniela Reinehr (PL): sim
• Delegado Caveira (PL): sim
• Delegado Éder Mauro (PL): sim
• Delegado Paulo Bilynskyj (PL): sim
• Delegado Ramagem (PL): sim
• Domingos Sávio (PL): sim
• Dr. Jaziel (PL): sim
• Eros Biondini (PL): sim
• Fernando Rodolfo (PL): sim
• Filipe Barros (PL): sim
• Filipe Martins (PL): sim
• General Girão (PL): sim
• General Pazuello (PL): sim
• Giacobo (PL): sim
• Giovani Cherini (PL): sim
• Gustavo Gayer (PL): sim
• Helio Lopes (PL): sim
• Jefferson Campos (PL): sim
• João Carlos Bacelar (PL): não
• Joaquim Passarinho (PL): sim
• José Medeiros (PL): sim
• Junio Amaral (PL): sim
• Junior Lourenço (PL): sim
• Lincoln Portela (PL): sim
• Luiz Carlos Motta (PL): não
• Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL): sim
• Marcelo Álvaro Antônio (PL): sim
• Marcio Alvino (PL): sim
• Marcos Pollon (PL): sim
• Mario Frias (PL): sim
• Matheus Noronha (PL): sim
• Mauricio do Vôlei (PL): sim
• Miguel Lombardi (PL): sim
• Missionário José Olimpio (PL): sim
• Nelson Barbudo (PL): sim
• Nikolas Ferreira (PL): sim
• Pastor Eurico (PL): sim
• Paulo Freire Costa (PL): sim
• Pr. Marco Feliciano (PL): sim
• Professor Alcides (PL): sim
• Ricardo Guidi (PL): sim
• Roberta Roma (PL): sim
• Roberto Monteiro Pai (PL): sim
• Robinson Faria (PL): sim
• Rodolfo Nogueira (PL): sim
• Rodrigo da Zaeli (PL): sim
• Rosana Valle (PL): sim
• Rosângela Reis (PL): sim
• Sanderson (PL): sim
• Sargento Gonçalves (PL): sim
• Silvia Waiãpi (PL): sim
• Sonize Barbosa (PL): não
• Soraya Santos (PL): sim
• Sóstenes Cavalcante (PL): sim
• Tiririca (PL): sim
• Wellington Roberto (PL): sim
• Zé Vitor (PL): sim
• Zucco (PL): sim
• Bruno Ganem (Podemos): sim
• Enfermeira Ana Paula (Podemos): não
• Fábio Macedo (Podemos): sim
• Gilson Daniel (Podemos): sim
• Luiz Carlos Hauly (Podemos): sim
• Mauricio Marcon (Podemos): sim
• Nely Aquino (Podemos): sim
• Raimundo Costa (Podemos): sim
• Renata Abreu (Podemos): não
• Rodrigo Gambale (Podemos): sim
• Romero Rodrigues (Podemos): sim
• Ruy Carneiro (Podemos): sim
• Adriano do Baldy (PP): sim
• Afonso Hamm (PP): sim
• Aguinaldo Ribeiro (PP): sim
• AJ Albuquerque (PP): sim
• Allan Garcês (PP): sim
• Átila Lira (PP): sim
• Bebeto (PP): sim
• Clarissa Tércio (PP): sim
• Claudio Cajado (PP): sim
• Da Vitoria (PP): sim
• Delegado Bruno Lima (PP): sim
• Delegado Fabio Costa (PP): sim
• Dilceu Sperafico (PP): sim
• Dimas Fabiano (PP): sim
• Dr. Luiz Ovando (PP): sim
• Evair Vieira de Melo (PP): sim
• Fausto Pinato (PP): sim
• João Leão (PP): sim
• João Maia (PP): sim
• Julio Arcoverde (PP): sim
• Julio Lopes (PP): sim
• Lázaro Botelho (PP): sim
• Lula da Fonte (PP): sim
• Marcelo Queiroz (PP): sim
• Mauricio Neves (PP): sim
• Mersinho Lucena (PP): sim
• Pedro Lupion (PP): sim
• Pedro Westphalen (PP): sim
• Pinheirinho (PP): sim
• Silvia Cristina (PP): sim
• Socorro Neri (PP): sim
• Toninho Wandscheer (PP): sim
• Vermelho (PP): sim
• Vicentinho Júnior (PP): sim
• Zé Adriano (PP): sim
• Zezinho Barbary (PP): sim
• Dr. Frederico (PRD): sim
• Fred Costa (PRD): sim
• Magda Mofatto (PRD): sim
• Pedro Aihara (PRD): sim
• Bandeira de Mello (PSB): sim
• Duarte Jr. (PSB): não
• Eriberto Medeiros (PSB): sim
• Gervásio Maia (PSB): não
• Guilherme Uchoa (PSB): sim
• Júnior Mano (PSB): não
• Lídice da Mata (PSB): não
• Lucas Ramos (PSB): não
• Luciano Ducci (PSB): sim
• Paulo Folletto (PSB): não
• Pedro Campos (PSB): sim
• Tabata Amaral (PSB): sim
• Átila Lins (PSD): sim
• Caio Vianna (PSD): sim
• Carlos Sampaio (PSD): sim
• Castro Neto (PSD): sim
• Célio Studart (PSD): não
• Charles Fernandes (PSD): não
• Danrlei de Deus Hinterholz (PSD): sim
• Delegada Katarina (PSD): sim
• Diego Coronel (PSD): sim
• Domingos Neto (PSD): não
• Dr. Ismael Alexandrino (PSD): sim
• Gabriel Nunes (PSD): sim
• Gilberto Nascimento (PSD): sim
• Hugo Leal (PSD): sim
• Igor Timo (PSD): sim
• Ismael (PSD): sim
• Josivaldo JP (PSD): sim
• Júlio Cesar (PSD): sim
• Júnior Ferrari (PSD): sim
• Laura Carneiro (PSD): sim
• Luciano Amaral (PSD): sim
• Luisa Canziani (PSD): sim
• Luiz Fernando Faria (PSD): sim
• Luiz Gastão (PSD): sim
• Marcos Aurélio Sampaio (PSD): sim
• Misael Varella (PSD): sim
• Otto Alencar Filho (PSD): sim
• Paulo Litro (PSD): sim
• Paulo Magalhães (PSD): sim
• Raimundo Santos (PSD): sim
• Ribamar Silva (PSD): não
• Rodrigo Estacho (PSD): sim
• Sargento Fahur (PSD): sim
• Saulo Pedroso (PSD): sim
• Sidney Leite (PSD): sim
• Stefano Aguiar (PSD): sim
• Zé Haroldo Cathedral (PSD): sim
• Adolfo Viana (PSDB): sim
• Beto Pereira (PSDB): sim
• Beto Richa (PSDB): sim
• Daniel Trzeciak (PSDB): sim
• Geraldo Resende (PSDB): sim
• Lêda Borges (PSDB): sim
• Lucas Redecker (PSDB): sim
• Paulo Abi-Ackel (PSDB): sim
• Paulo Alexandre Barbosa (PSDB): sim
• Vitor Lippi (PSDB): sim
• Chico Alencar (PSOL): não
• Fernanda Melchionna (PSOL): não
• Glauber Braga (PSOL): não
• Guilherme Boulos (PSOL): não
• Ivan Valente (PSOL): não
• Luiza Erundina (PSOL): não
• Pastor Henrique Vieira (PSOL): não
• Professora Luciene Cavalcante (PSOL): não
• Sâmia Bomfim (PSOL): não
• Tarcísio Motta (PSOL): não
• Airton Faleiro (PT): não
• Alencar Santana (PT): não
• Alexandre Lindenmeyer (PT): não
• Alfredinho (PT): não
• Ana Paula Lima (PT): não
• Ana Pimentel (PT): não
• Arlindo Chinaglia (PT): não
• Benedita da Silva (PT): não
• Bohn Gass (PT): não
• Carlos Veras (PT): não
• Carlos Zarattini (PT): não
• Carol Dartora (PT): não
• Dandara (PT): não
• Delegada Adriana Accorsi (PT): não
• Denise Pessôa (PT): não
• Dilvanda Faro (PT): não
• Dimas Gadelha (PT): não
• Dr. Francisco (PT): não
• Erika Kokay (PT): não
• Fernando Mineiro (PT): não
• Flávio Nogueira (PT): não
• Helder Salomão (PT): não
• Ivoneide Caetano (PT): não
• Jack Rocha (PT): não
• Jilmar Tatto (PT): não
• João Daniel (PT): não
• Jorge Solla (PT): não
• José Airton Félix Cirilo (PT): não
• José Guimarães (PT): não
• Joseildo Ramos (PT): não
• Josias Gomes (PT): não
• Juliana Cardoso (PT): não
• Kiko Celeguim (PT): não
• Lenir de Assis (PT): não
• Lindbergh Farias (PT): não
• Luiz Couto (PT): não
• Luizianne Lins (PT): não
• Marcon (PT): não
• Maria do Rosário (PT): não
• Merlong Solano (PT): não
• Miguel Ângelo (PT): não
• Natália Bonavides (PT): não
• Nilto Tatto (PT): não
• Odair Cunha (PT): não
• Padre João (PT): não
• Patrus Ananias (PT): não
• Paulão (PT): não
• Paulo Guedes (PT): não
• Pedro Uczai (PT): não
• Reimont (PT): não
• Rogério Correia (PT): não
• Rubens Otoni (PT): não
• Rubens Pereira Júnior (PT): não
• Rui Falcão (PT): não
• Tadeu Veneri (PT): não
• Valmir Assunção (PT): não
• Vander Loubet (PT): não
• Vicentinho (PT): não
• Waldenor Pereira (PT): não
• Welter (PT): não
• Zé Neto (PT): não
• Zeca Dirceu (PT): não
• Aliel Machado (PV): não
• Bacelar (PV): não
• Clodoaldo Magalhães (PV): não
• Prof. Reginaldo Veras (PV): não
• Adail Filho (Republican): sim
• Albuquerque (Republican): sim
• Alex Santana (Republican): sim
• Amaro Neto (Republican): sim
• Antônia Lúcia (Republican): sim
• Antonio Andrade (Republican): sim
• Augusto Coutinho (Republican): sim
• Defensor Stélio Dener (Republican): sim
• Diego Garcia (Republican): sim
• Ely Santos (Republican): sim
• Fernando Monteiro (Republican): sim
• Franciane Bayer (Republican): sim
• Fred Linhares (Republican): sim
• Gabriel Mota (Republican): sim
• Gilberto Abramo (Republican): sim
• Gilvan Maximo (Republican): sim
• Gustinho Ribeiro (Republican): sim
• Hugo Motta (Republican): Art. 17 (Observação: este parlamentar não registrou "Sim" ou "Não", mas "Art. 17")
• Jadyel Alencar (Republican): sim
• Jeferson Rodrigues (Republican): sim
• Jorge Braz (Republican): sim
• Julio Cesar Ribeiro (Republican): sim
• Katia Dias (Republican): sim
• Lafayette de Andrada (Republican): sim
• Luciano Vieira (Republican): sim
• Luis Carlos Gomes (Republican): sim
• Marcelo Crivella (Republican): sim
• Márcio Marinho (Republican): sim
• Maria Rosas (Republican): sim
• Messias Donato (Republican): sim
• Murilo Galdino (Republican): sim
• Ossesio Silva (Republican): sim
• Ricardo Ayres (Republican): sim
• Roberto Duarte (Republican): sim
• Ronaldo Nogueira (Republican): não
• Samuel Viana (Republican): sim
• Silas Câmara (Republican): sim
• Thiago Flores (Republican): sim
• Aureo Ribeiro (Solidaried): não
• Maria Arraes (Solidaried): não
• Paulinho da Força (Solidaried): não
• Weliton Prado (Solidaried): sim
• Zé Silva (Solidaried): sim
• Alfredo Gaspar (União): sim
• Benes Leocádio (União): sim
• Carla Dickson (União): sim
• Carlos Henrique Gaguim (União): sim
• Coronel Assis (União): sim
• Coronel Ulysses (União): sim
• Cristiane Lopes (União): sim
• Dal Barreto (União): sim
• Damião Feliciano (União): sim
• Dani Cunha (União): sim
• Daniela do Waguinho (União): sim
• Danilo Forte (União): sim
• David Soares (União): sim
• Dayany Bittencourt (União): sim
• Delegado Marcelo Freitas (União): sim
• Delegado Matheus Laiola (União): sim
• Douglas Viegas (União): sim
• Dr. Fernando Máximo (União): sim
• Dr. Zacharias Calil (União): sim
• Eduardo Velloso (União): sim
• Elmar Nascimento (União): sim
• Fabio Schiochet (União): sim
• Fausto Santos Jr. (União): sim
• Felipe Becari (União): sim
• Felipe Francischini (União): sim
• Fernanda Pessoa (União): sim
• Fernando Coelho Filho (União): sim
• Gisela Simona (União): sim
• José Nelto (União): sim
• José Rocha (União): sim
• Juninho do Pneu (União): sim
• Juscelino Filho (União): sim
• Lebrão (União): sim
• Leur Lomanto Júnior (União): sim
• Luiz Carlos Busato (União): sim
• Marangoni (União): sim
• Marcos Soares (União): sim
• Maurício Carvalho (União): sim
• Meire Serafim (União): sim
• Mendonça Filho (União): sim
• Moses Rodrigues (União): sim
• Murillo Gouvea (União): sim
• Nicoletti (União): sim
• Padovani (União): sim
• Pastor Claudio Mariano (União): sim
• Pastor Diniz (União): sim
• Pauderney Avelino (União): não
• Paulo Azi (União): sim
• Pedro Lucas Fernandes (União): sim
• Rafael Simoes (União): sim
• Ricardo Abrão (União): sim
• Rodrigo de Castro (União): sim
• Rodrigo Valadares (União): sim
• Rosangela Moro (União): sim
• Yandra Moura (União): sim

Também foram eliminadas regras sobre a criação de sindicatos em distritos, definição de base territorial por ato do ministro do Trabalho e exigências de regulamentações ministeriais sobre o funcionamento interno das entidades sindicais, como o tempo de mandato das diretorias ou a quantidade mínima de membros da categoria para registro.

Além destes pontos relativos à organização sindical, o projeto aprovado também revoga dispositivos considerados obsoletos da CLT, entre eles o artigo que trata dos direitos de um trabalhador sobre invenções feitas durante o contrato de trabalho. O tema é hoje regulado pelo Código de Propriedade Industrial.