Carga fiscal aumentou em 2024

A carga fiscal voltou a subir em 2024, após ter diminuído no ano anterior. O Conselho das Finanças Públicas (CFP) revelou esta terça-feira que o aumento do peso dos impostos indiretos e contribuições sociais mais do que compensou a redução nos impostos diretos.

De acordo com o relatório “Evolução Orçamental das Administrações Públicas em 2024”, do CFP, a carga fiscal das Administrações Públicas, medida pela receita proveniente de impostos e contribuições sociais efetivas, aumentou 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, fixando-se em 35,6% do PIB.

Assim, no ano passado, o Estado português arrecadou uma maior proporção da riqueza produzida no país através de impostos e contribuições sociais Mais de um terço de toda a riqueza gerada pela economia foi destinada ao financiamento das despesas públicas, num ligeiro aumento do esforço fiscal por parte dos cidadãos e das empresas.

Segundo o relatório, citado pela agência Lusa, “este acréscimo resultou do aumento do peso dos impostos indiretos e das contribuições sociais efetivas, que mais do que compensaram a redução verificada nos impostos diretos”.

Segundo o CFP, os indicadores que medem o peso da tributação sobre as respetivas bases subiram: as contribuições sociais efetivas corresponderam a 22,1% das remunerações, o IRC subiu para 18,6% do excedente bruto de exploração empresarial e o IVA e IEC (Impostos Especiais de Consumo) aumentaram para 18,2% do consumo privado nominal.

Estes indicadores atingiram “máximos históricos das últimas duas décadas”.

Em sentido contrário, o IRS sobre os rendimentos específicos do trabalho reduziu o seu peso nas remunerações para 8,8%.

De acordo com o organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral, globalmente, a receita pública cresceu 6,3% em 2024, superando o valor previsto no Orçamento do Estado (OE) para esse ano, “impulsionada pela robustez da receita fiscal e contributiva”.

Já a despesa pública acelerou em 2024 pelo terceiro ano consecutivo, aumentando 7,6), em parte devido a uma maior execução do PRR. Apesar do crescimento, ficou abaixo do previsto no OE/2024.