Comissão Europeia dá luz verde a Portugal para gastar mais em defesa

A Comissão Europeia (CE) autorizou esta quarta-feira Portugal a investir mais em defesa sem correr o risco de ter procedimento por défice excessivo. Bruxelas deu aval à ativação da cláusula de escape nacional ao abrigo das regras orçamentais da União Europeia.

“Durante o período de 2025 a 2028, Portugal está autorizado a divergir e a exceder as taxas máximas de crescimento da despesa líquida […], na medida em que a despesa líquida que exceda essas taxas máximas de crescimento não seja superior ao aumento da despesa com a defesa em percentagem do PIB desde 2021 e desde que o desvio em excesso das taxas máximas de crescimento da despesa líquida não ultrapasse 1,5% do PIB”, indica o executivo comunitário numa recomendação ao Conselho.

A informação é publicada esta quarta-feira, dia em que a CE divulga o pacote de primavera do Semestre Europeu, o quadro anual da União Europeia (UE) para coordenar a política económica, orçamental, social e de emprego.

E surge depois de, no final de abril, Portugal ter pedido formalmente à Comissão a ativação da cláusula que permite que parte do investimento em defesa fique isento do cumprimento das regras orçamentais, no âmbito da estratégia comunitária para fortalecer as capacidades militares da UE.

No relatório sobre Portugal, agora divulgado, a instituição recomenda que o país “reforce a despesa global com defesa e a prontidão militar”, devendo para tal “respeitar os limites máximos de crescimento da despesa líquida” e “fazendo uso da margem prevista na cláusula de escape nacional para um aumento da despesa com defesa”

A CE já avisou que vai monitorizar o desvio do país pelo necessário investimento em defesa, pedindo equilíbrio orçamental.

Em termos gerais na UE, Bruxelas estima que o aumento do nível das despesas com a defesa até 1,5% faça crescer o PIB em cerca de 0,5% até 2028.