Compras ‘tax free’ crescem 10%. Brasil, EUA e Angola lideram

As compras tax free aumentaram no ano passado. As quase 900 mil faturas registadas pelos estrangeiros que visitaram o país conferiram um total reconhecido de isenções de IVA de 86 milhões de euros. Os turistas brasileiros, americanos e angolanos lideram, representando, em conjunto com a China, mais de metade das faturas certificadas.

“Em 2024, foram certificadas mais de 889 mil faturas”, indica o Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras de 2024. Este número representa um crescimento de 8,2% face ao total de faturas que foram registadas no ano anterior, acrescenta o documento feito pelo gabinete da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais e que foi entregue no Parlamento.

A estas faturas corresponde “um valor total reconhecido de isenções de IVA de aproximadamente 86 milhões de euros”, um crescimento de 10% no número em comparação com o ano anterior quando as isenções de IVA rondaram os 78 milhões de euros.

Tanto em 2023 como em 2024, Brasil, EUA e Angola destacam-se entre mais de 200 nacionalidades que fizeram compras em Portugal, procedendo depois ao pedido de reembolso do IVA suportado. “Os nacionais de Brasil, Estados Unidos, Angola e China, num total de 254 nacionalidades, explicam por esta ordem, mais de metade das faturas certificadas no e-Taxfree”, refere o relatório.

“Mais de 65% do valor das compras com IVA, que foram objeto de certificação no e-Taxfree por país de residência foram efetuadas por residentes no Brasil, Estados Unidos, Angola, China e Reino Unido, por esta ordem”, acrescenta o documento.

Os quase 90 mil viajantes vindos do Brasil lideram as compras tax free, com um peso de 22%. Mas são os turistas americanos, a nacionalidade que mais cresceu nas visitas a Portugal em 2024, de acordo com dados do INE, são os que mais gastam, em média, no top três das nacionalidades.

De acordo com o mesmo relatório, enquanto o valor médio das compras com IVA dos turistas brasileiros é de 392 euros, este número sobe para 1.077 euros no caso dos EUA. Os angolanos gastam, em média, 360 euros. Já os turistas chineses, que surgem em quarto lugar, são os que mais gastam (1.657 euros) entre todas as nacionalidades.

Aeroporto de Lisboa é onde se faz mais compras tax free

O relatório indica ainda que o “aeroporto de Lisboa é de longe o principal local de saída de faturas certificadas, com um peso de cerca de três quartos do total do valor das faturas certificadas”. Ao todo, 230.610 viajantes fizeram compras tax free no aeroporto da capital, com o valor total com IVA a superar os 342 milhões de euros no ano passado.

Já o aeroporto do Porto representa 7% do total do valor das faturas certificadas, com o total com IVA a rondar os 35 milhões de euros. O aeroporto de Faro surge de seguida com um peso de 2% e um total de IVA de mais de sete milhões de euros.

O ano passado foi marcado por um novo crescimento do tráfego nos aeroportos portugueses, com o número de passageiros transportados a rondar os 69,2 milhões. Neste período, o aeroporto de Lisboa voltou a bater recordes, ao atingir 35,1 milhões de passageiros.