Motta aposta em texto final da reforma administrativa até julho

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (8) que o texto final da reforma administrativa será apresentado até julho. A informação foi dada após a reunião sobre o aumento do IOF com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros líderes partidários.

Segundo Motta, o grupo da reforma coordenado pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) iniciou os trabalhos no final de maio e deve fechar um texto em consenso com o Senado para agilizar a tramitação.

"A proposta é criar uma máquina pública mais enxuta, mais eficiente, com menor custo, e que possa entregar serviços públicos de qualidade à nossa população”, disse Motta.

A iniciativa busca destravar um tema que está em debate há anos no Congresso Nacional e que sempre esbarrou em resistências de categorias do serviço público e divergências políticas. O assunto ainda enfrenta resistência do governo do presidente Lula que não quer mexer na estrutura da Esplanada dos Ministérios.

A reforma administrativa é apontada como uma das principais bandeiras da gestão de Motta na presidência da Câmara. Seu antecessor, deputado Arthur Lira (PP-AL), deixou como legado a aprovação da reforma tributária, após mais de quatro décadas de discussões no Legislativo.

Na mesma linha, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), garantiu que o Congresso está alinhado para “rever tudo aquilo que for possível para fazermos do Brasil o que nós queremos, essa grande potência”. De acordo com ele, o deputado Pedro Paulo tem "uma missão muito importante".

Na noite deste domingo, Hugo Motta se reuniu com Davi Alcolumbre, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ministros e líderes partidários para pressionar contra novas taxações do governo. Após forte reação no Congresso Nacional, o governo federal decidiu revogar o decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e vai adotar outras medidas para compensar a perda de arrecadação.

Ao final da reunião, Motta classificou o momento como “histórico”, destacando que foi a primeira vez que uma reunião conjunta como essa aconteceu, reunindo representantes das duas Casas Legislativas e do Executivo.

Segundo Motta, o aumento do IOF havia gerado grande insatisfação entre os parlamentares. “O decreto causou um ambiente muito adverso no Congresso. Por isso, foi colocado ao governo que era necessário rever essa decisão”, afirmou.

Para substituir o aumento do IOF, o governo apresentará uma medida provisória com novas medidas compensatórias. Entre elas, estão:

• Cobrança de Imposto de Renda (5%) sobre LCI e LCA, que hoje são isentas;
• Aumento da taxação sobre apostas esportivas, de 12% para 18%;
• Alterações na modalidade de crédito conhecida como risco sacado;
• Redução de 10% nos gastos tributários;
• Corte em gastos primários, que ainda serão definidos.

Motta explicou que as medidas propostas têm menor impacto negativo que a manutenção do decreto original. “Na nossa avaliação, elas trazem compensações necessárias para as contas públicas, mas com menos prejuízos econômicos”, disse.

Mais detalhes sobre o novo pacote fiscal serão apresentados na terça-feira (11), com o retorno do presidente Lula ao país.