Senhorios querem incentivos para arrendar a estudantes

Numa altura em que os custos relacionados com o arrendamento são vistos como um entrave para frequentar o ensino superior, os proprietários mostraram-se disponíveis para colocar mais imóveis no mercado de arrendamento a estudantes, «desde que existam incentivos adequados e condições que mitiguem riscos». Esta é uma das principais conclusões da sondagem feita pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) realizada junto dos seus associados.

De acordo com os resultados desta sondagem, a principal motivação identificada para arrendar a este segmento é a possibilidade de contratos mais curtos e flexíveis (51% das respostas). No entanto, persistem alguns receios: «Quase metade dos proprietários, 49%, aponta a possibilidade de danos no imóvel como a maior barreira à colocação de imóveis neste mercado».

Ainda assim, a abertura dos proprietários para este segmento do mercado de arredamento é clara. A larga maioria, 87%, afirma que a existência de benefícios fiscais, nomeadamente em sede de IRS e IMI, seria o maior incentivo para disponibilizar imóveis a estudantes. Para 42% dos inquiridos, a criação de garantias públicas do Estado contra o incumprimento contratual seria igualmente uma medida eficaz para estimular a oferta.

De acordo com o inquérito, quase dois terços dos senhorios (64,4%) revelou a sua disponibilidade para cumprir requisitos mínimos de habitabilidade, adoção de contratos-tipo e fornecimento de equipamento básico, se isso lhes permitisse integrar programas institucionais com benefícios fiscais. Por sua vez, 49% dos inquiridos não se opõem a aderir a um sistema de certificação voluntária de senhorios de estudantes, validado por entidades independentes (como instituições de ensino ou municípios, ou entidades independentes), caso tal certificação possa traduzir-se em vantagens fiscais.

«Para a ALP, os resultados do inquérito demonstram que há margem real para aumentar a oferta de habitação para estudantes em Portugal, mas que é imprescindível que o Governo e as entidades públicas criem mecanismos de incentivo fiscal e de proteção aos proprietários», salientam os senhorios.

Alargar valor da cauçãoEntre as propostas adicionais da ALP destaca-se a possibilidade de alargar o valor da caução, atualmente limitado por lei, permitindo que esta possa cobrir de forma mais eficaz eventuais danos ou despesas imprevistas no final dos contratos.

Segundo a associação, esta hipótese é vista como uma solução viável para aumentar a proteção dos proprietários e facilitar a entrada de mais imóveis no mercado de arrendamento estudantil. «Os proprietários estão disponíveis para fazer parte da solução da crise de alojamento estudantil. Mas, para isso, é fundamental que lhes sejam dados incentivos justos e garantias adequadas. Este inquérito prova que, com benefícios fiscais em IRS e IMI e mecanismos de proteção contra riscos, muitos mais imóveis poderão ser colocados no mercado estudantil», afirma Luís Menezes Leitão, presidente da ALP.

E avança com números: «Portugal tem apenas cerca de 15 mil camas públicas para um universo de meio milhão de estudantes que frequentam o ensino superior. É evidente que, perante esta realidade, os proprietários privados desempenham um papel essencial na disponibilização de alojamento estudantil e, consequentemente, na construção de um país mais qualificado e com futuro. Valorizar e apoiar o contributo destes proprietários é, por isso, uma condição indispensável para garantir oportunidades de estudo a todos os jovens».

Luís Menezes Leitão reforça ainda o papel da ALP na dinamização do arrendamento a estudantes: «A ALP está também a trabalhar ativamente com a UIPI – União Internacional de Proprietários, no âmbito do projeto europeu HOME2, para encontrar soluções inovadoras que promovam o arrendamento a estudantes em vários países europeus. Esta dimensão internacional mostra que o desafio é comum e que a cooperação é essencial para dar respostas eficazes», reiterando a disponibilidade dos proprietários de imóveis para colaborar com o Governo, autarquias e instituições de ensino superior «na construção de um modelo sustentável e equilibrado, que aumente a oferta de alojamento estudantil, com regras claras e benefícios justos para todas as partes envolvidas».