Autárquicas: 37 freguesias vão eleger autarcas em plenário

Nas eleições autárquicas deste ano, há 37 freguesias que vão eleger os seus autarcas em reunião de cidadãos, um número que cresceu 68% desde o último sufrágio, em 2021, noticia esta segunda-feira o Público, dando nota que este é o valor mais elevado desde 2013. Esta forma de eleger acontece em freguesias com 150 ou menos eleitores. Nestes casos, a votação faz-se em reunião plenária de cidadãos, na qual devem estar presentes um mínimo de 10% de eleitores.

Nas autárquicas de outubro há 15 novas freguesias desta dimensão face a 2021, todas elas do interior, como de resto, são a quase totalidade dos casos, e refletem o despovoamento e envelhecimento do território.

De acordo com o diário, a Guarda é o distrito com mais freguesias com tão pouca população: 11. Bragança surge com oito e Viseu com sete. Em Vila Real há duas freguesias com 150 ou menos eleitores; e em Coimbra uma. Em Castelo Branco há três freguesias nestas circunstâncias, distrito no qual se situa a freguesia com menos eleitores do território continental: São João do Peso, com 111 cidadãos. Na Ilha das Flores, nos Açores, há cinco freguesias a eleger autarcas desta forma.

O jornal sublinha que não foi a recente desagregação de freguesias a potenciar o aumento do número casos onde os autarcas são eleitos por plenário, uma vez que a lei impede a separação em territórios com menos de 250 eleitores ou 750 noutras partes do país.

O modelo de eleição surgiu em 1976 e foi alterando os critérios. Na primeira vez, aplicava-se a freguesias com 300 ou menos eleitores, desceu para 200 no ano seguinte. Nessa altura, era necessária a presença de um mínimo de 20% da população. Em 1999, o critério mudou e passou a aplicar-se a freguesias com 150 ou menos eleitores e a obrigatoriedade de 10% dos eleitores.