Diretores otimistas com melhorias nos serviços com nova orgânica do Ministério da Educação
«A pergunta é: Com este modelo atingiremos os objetivos? Iremos ver. Eu estou otimista», resumiu Filinto Lima, em declarações à agência Lusa.
O representante da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) referia-se à nova orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), anunciada na quinta-feira, dia 31 de julho, que vai implicar a extinção de várias entidades, que serão integradas em novas agências.
O sistema educativo não superior vai sofrer a maior redução. Das atuais oito entidades setoriais, que incluem três direções-gerais, passarão a existir duas grandes agências: o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação e a Agência para a Gestão do Sistema Educativo.
Na perspetiva de Filinto Lima, as mudanças poderão ser positivas e contribuir para resolver as dificuldades e ineficiências que há muito os diretores identificavam no funcionamento dos serviços do Ministério da Educação.
E exemplificou: respostas contraditórias de diferentes serviços sobre o mesmo tema, excesso de burocracia, ou duplicação de pedidos de informação às escolas.
«A ideia base de tudo isto é aumentar a eficiência, a eficácia e a funcionalidade do Ministério da Educação. E muitas vezes nós, diretores, queixávamo-nos dessa falta de eficiência e eficácia», sublinhou.
Reconhecendo que essa é a intenção do executivo, Filinto Lima acrescenta que também as escolas querem sentir-se mais e melhor apoiadas pela tutela.
«Agora, temos de esperar para ver se de facto esta estratégia irá resultar», referiu.
A nova orgânica do MECI foi anunciada na quinta-feira, em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.
O ministro Fernando Alexandre justificou a reestruturação descrevendo o seu ministério como uma «estrutura anacrónica», com organizações fragmentadas, sistemas de informação desintegrados e uma governação desarticulada.
«Quando começamos a pensar esta reforma, fizemo-lo com uma visão: garantir a igualdade de oportunidades no acesso a uma educação de qualidade», argumentou.
Já a Fenprof mostrou-se preocupada com esta mudança, afirmando que pode motivar o aumento de desigualdades, tal como o barlavento noticiou.
O governo quer redefinir a orgânica dos vários ministérios e espera que esse processo esteja concluído até ao final do primeiro semestre de 2026. Para já, as alterações ao MECI deverão entrar em vigor imediatamente após a publicação em Diário da República da nova orgânica.
Foto: ANDAEP.
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