Médio Oriente: Portugal quer que ocupação dê lugar a Estado palestiniano soberano

O representante permanente de Portugal na ONU, Rui Vinhas, interveio na sexta-feira numa reunião preparatória da Conferência Internacional para a Solução de Dois Estados no Médio Oriente, a decorrer em junho na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, na qual indicou que Portugal participará ativamente “com contribuições e compromissos concretos”.

“A conferência é um vislumbre de esperança e uma oportunidade para criar um impulso político para concretizar a solução de dois Estados”, afirmou o embaixador, reforçando que a gravidade da situação em Gaza é imensa e que um cessar-fogo imediato e permanente é o único caminho para reverter esse cenário.

“A guerra em Gaza é um divisor de águas na história da região e devemos conduzir as nossas políticas e ações tendo em mente as lições aprendidas com esta guerra, incluindo as suas causas estruturais”, acrescentou o diplomata.

Nesse sentido, Rui Vinhas defendeu a adoção de medidas concretas para evitar que outra guerra se repita, reforçando que a “ocupação deve dar lugar a um Estado da Palestina viável, independente e soberano, em conformidade com as resoluções relevantes da ONU”.

O futuro do movimento extremista Hamas em Gaza e o reconhecimento do Estado palestiniano serão os principais eixos da Conferência Internacional para a Solução de Dois Estados no Médio Oriente, a decorrer entre 17 e 20 de junho, na ONU, em Nova Iorque.

A conferência, copresidida pela França e pela Arábia Saudita, terá dois dias introdutórios, seguidos pelo “segmento de alto nível” no dia 19, onde os chefes de Estado dos dois países devem comparecer. Não está descartado que outros líderes, especialmente árabes, também participem, embora o nível das delegações dependa do progresso alcançado até lá.

Os organizadores realizaram na sexta-feira uma reunião preparatória na sede da ONU, onde foram ouvidos apelos para um maior envolvimento da comunidade internacional para garantir o sucesso da conferência, num momento em que a crise humanitária na Faixa de Gaza está a atingir níveis nunca testemunhados e em que se verifica uma grave deterioração também na Cisjordânia.

De acordo com Rui Vinhas, Portugal dará especial atenção às mesas redondas que visam preservar e implementar a solução de dois Estados e acompanhará com particular interesse o grupo de trabalho que visa promover o respeito pelo direito internacional – “um tema ao qual Portugal é tradicionalmente muito apegado”.

Já França deu a entender nas últimas semanas que considera tomar a iniciativa de reconhecer o Estado palestiniano — atualmente reconhecido por 140 dos 193 países do mundo com assento na ONU — e acredita-se que a conferência possa ser o lugar onde esse passo será formalizado.

Se confirmado, teria grande valor simbólico, já que a França, assim como as demais potências do G7 – grupo dos sete países mais industrializados do mundo -, ainda resiste a reconhecer o Estado palestiniano e não seguiu o caminho trilhado por Espanha, Irlanda ou Noruega entre os europeus.

Sobre o papel do Hamas, a representante de França, a conselheira para o Médio Oriente Anne-Claire Legendre, foi categórica: “Devemos trabalhar para desarmar e eliminar o Hamas, para que ele nunca mais represente uma ameaça a Israel, bem como promover uma governança confiável e reformar a Autoridade Palestiniana, e a ONU deve desempenhar um papel nesse processo.”

Remover o Hamas da Faixa de Gaza parece um objetivo amplamente partilhado pelos atores internacionais, mas o problema atual é que todas as estruturas institucionais do enclave estão nas mãos do grupo islamita palestiniano, e a Autoridade Palestiniana só tem jurisdição na Cisjordânia.