Sanções pesadas "não resolvem" botellon no Porto
O presidente da Associação de Bares e Discotecas da Movida do Porto considera que as novas regras do regulamento da Movida no Porto, com sanções mais pesadas, pode ajudar a combater o fenómeno do botellon, mas não o resolve.
As novas regras do regulamento da Movida do Porto entram em vigor na próxima quarta-feira, dia 25, e passa a ser proibida a venda de álcool para consumo na via pública entre as 21h00 e as 8h00 em toda a cidade do Porto.
Em entrevista telefónica à agência Lusa, Miguel Camões, presidente da Associação de Bares e Discotecas da Movida do Porto, considera que as penalizações e sanções mais pesadas podem ajudar a combater o fenómeno do botellon, mas não resolvem o problema.
“Todas as medidas são bem-vindas, mas não resolve. A questão do botellon é uma questão importante, porque muitas vezes é feito com bebidas que as pessoas trazem de casa ou compram nos supermercados durante o dia e, portanto, não são os estabelecimentos que vendem as bebidas para que as pessoas possam fazer esses botellons na rua”. “Para nós, e para a nossa associação, este regulamento tem algumas alterações, mas algumas delas até são mais técnicas e o impacto que têm no núcleo da movida do Porto, que é a zona onde há mais bares e discotecas, é muito mais ao nível das penalizações e das sanções do que propriamente das regras”, considerou.
Miguel Camões recorda que a situação de venda de álcool para a via pública já existia e a diferença é que foi alargado a toda a cidade do Porto. “Se a intenção da Câmara do Porto é de alguma forma controlar o fenómeno botellon faz sentido que esta regra seja alargada a toda a cidade”, referiu. A questão do botellon “tem de ser combatida com uma lei geral, que legisle para que não seja permitido o consumo de álcool na via pública, seja ele comprado nos estabelecimentos, seja ele trazido de casa”, defendeu, referindo que muitas vezes o foco de “desacatos e de insegurança na via pública, vem desses fenómenos de consumo de álcool desregulado na via pública”.
O presidente da Associação Portuguesa de Bares e Discotecas, Ricardo Tavares, disse, por seu turno, ter dúvidas de que as novas regras na movida do Porto resolvam o problema do fenómeno do botellon. “Operacionalmente, acho que isto não vai trazer melhoria nenhuma para a cidade nem para quem lá vive, só vai trazer mais problemas para os empresários que já têm muito”, defendeu Ricardo Tavares.
Ricardo Tavares considera que a medida é pouco sensata, porque quem está a beber na rua em espaços proibidos é o cliente e quem vai ser sacrificado é o empresário.
“Os polícias municipais não vão andar a passar multas a quem está a beber na rua, porque isso é demasiado chato para eles. É mais fácil ir a um empresário e dizer ‘fechou a casa’, porque assim é menos um problema”. Há “sensatez zero”, acrescentou.
O responsável considerou que “em termos práticos vai fazer com que haja mais lojas de conveniência a vender clandestinamente, muitas das quais nem pagam impostos (…), portanto é tudo contra quem cumpre”.
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Ricardo Tavares argumenta que o convívio na rua, conhecido pelo fenómeno do botellon não vai deixar de existir. “A única coisa que vai existir vão ser coimas para os bares e para os restaurantes (…) que vão receber muitas multa e vão falir”, frisou.
Segundo aquele empresário, as novas regras não vão “reduzir ruído”, “não vão trazer segurança nenhuma”. Vão antes “trazer mais problemas para os empresários”, observou,
“Em Lisboa, temos estado a negociar com o engenheiro Carlos Moedas e parece-nos que vai ser mais sensato do que o doutor Rui Moreira no Porto, onde não me parece que isso vá resolver nada. Vai, pelo contrário, trazer mais problemas, a quem já os tem, que vêm de uma pandemia [covid 19], que sacrificaram a sua vida, ainda estão a pagar empréstimos, muitos estão a recomeçar a vida e vai ser muito difícil”.
A vereadora das Atividades Económicas e Fiscalização, Filipa Correia Pinto, explicou que haverá uma fiscalização “muito apertada” com sanções “pesadas”, para “fortalecer a sensação de segurança das pessoas e para garantir a organização do espaço público”.
As alterações ao regulamento são justificadas, segundo o Diário da República, com a “sua adaptação à nova realidade e aos fenómenos que, entretanto, se têm alastrado e que acarretam o risco não só de descaracterizar a Zona da Movida, como de desqualificar um ecossistema que, se bem regulado e bem gerido, pode ser marca distintiva e fator de desenvolvimento da cidade”.
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