Ordem dos Psicólogos pede mais investimento na saúde mental em Portugal

A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) apelou a um reforço urgente do investimento na promoção e prevenção da saúde mental em Portugal, numa altura em que é conhecida a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2026. O pedido surge no âmbito do Dia Mundial da Saúde Mental, assinalado esta sexta-feira, 10 de outubro.

“Há uma necessidade clara de uma maior aposta na promoção e na prevenção quando falamos de saúde mental. É preciso promover a saúde mental todos os dias. Agir antes da doença poupa em euros ao Estado, mas sobretudo poupa em sofrimento e em vidas”, afirmou a Bastonária da OPP, Sofia Ramalho.

A Ordem sublinha que Portugal continua entre os países europeus com maior prevalência de problemas de saúde mental, e alerta que ignorar esta realidade constitui um “erro social e económico grave”.

Na sequência da divulgação da proposta do OE para 2026, a OPP voltou a reforçar as medidas que já apresentou ao Governo e aos partidos políticos, defendendo um plano de ação concreto e sustentado.

Entre as medidas apresentadas, a OPP defende o reforço imediato de, pelo menos, 300 psicólogos nos Cuidados de Saúde Primários do SNS, bem como a criação de um plano plurianual de investimento que permita atingir, até ao final da legislatura, o rácio mínimo de um psicólogo por cada 5.000 pessoas no Serviço Nacional de Saúde.

A Ordem propõe ainda a criação de uma agenda nacional para a prevenção, o desenvolvimento das pessoas e a coesão social, com caráter interministerial e interinstitucional, dotada de metas e recursos concretos. Defende igualmente a necessidade de melhorar as condições de trabalho dos psicólogos nos Agrupamentos de Escolas, nas Escolas não-Agrupadas e no Ensino Superior, reforçando e valorizando os respetivos serviços de psicologia, de modo a garantir a sua sustentabilidade e bom funcionamento.

Entre as prioridades, destaca-se também a concretização do reforço do número de psicólogos nas escolas públicas, conforme previsto na Lei n.º 54/2025, de 10 de abril, com especial atenção aos territórios de intervenção prioritária e aos contextos de maior vulnerabilidade.

No âmbito laboral, a OPP propõe medidas para reduzir os riscos psicossociais nos locais de trabalho e promover “locais de trabalho saudáveis”, incluindo a criação da figura do psicólogo do trabalho, a integrar nas equipas de saúde ocupacional.

A Ordem propõe igualmente a criação de um Observatório Nacional de Saúde Mental e Bem-Estar, responsável pela monitorização contínua de indicadores e pela realização regular de estudos epidemiológicos sobre a saúde mental da população, com vista à definição de planos de intervenção nacionais e locais mais eficazes.

Outras propostas incluem o reforço do número de psicólogos nos serviços prisionais, nas diversas estruturas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) — como as Equipas de Reinserção Social e os Centros Educativos —, bem como no Instituto Nacional de Medicina Legal, garantindo melhores condições para o exercício da profissão nestes contextos.

A OPP propõe ainda a criação da carreira de psicólogo no Instituto da Segurança Social, I.P., definindo o conteúdo funcional e as atividades específicas destes profissionais. Defende também o reforço do financiamento destinado a programas da área social, abrangendo contextos ligados à infância e juventude, envelhecimento e inclusão, e direcionados a minorias, vítimas de violência, pessoas com deficiência e outros grupos particularmente vulneráveis, incluindo a população migrante.

Por fim, a Ordem sugere o reforço do número de psicólogos nas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI), propondo que cada uma integre pelo menos um psicólogo a tempo inteiro por cada 40 utentes, de forma a garantir um acompanhamento psicológico adequado e contínuo.

“O governo tem em 2026 a oportunidade de mostrar que a saúde mental é, de facto, uma prioridade nacional”, desafia a Bastonária Sofia Ramalho.