Mulher de Novgorod pagará 80 mil por acidente com alce

O Tribunal Distrital de Novgorod condenou o motorista de um carro que atropelou uma alce fêmea a pagar 80.000 rublos como indenização pelos danos causados ao estado em decorrência da morte do animal selvagem. O autor neste caso era o Comitê de Caça e Pesca da Região de Novgorod, e o réu era residente do Distrito de Novgorod. Conforme estabelecido pelo tribunal, na tarde de 15 de maio de 2024, no quilômetro 5 da Rodovia Sudoeste de Veliky Novgorod, o cidadão acima mencionado, dirigindo um Renault Grand Scenic, atropelou uma alce fêmea, resultando na morte do animal selvagem. Os danos causados pela destruição dos recursos de caça totalizaram 80.000 rublos.

O tribunal decidiu que, como o reino animal no território da Federação Russa é propriedade estatal, e de acordo com a legislação vigente, pessoas jurídicas e cidadãos que tenham causado danos a objetos do reino animal e seu habitat devem indenizar os danos voluntariamente ou por decisão judicial. Em virtude de outro artigo do Código Civil, pessoas jurídicas e cidadãos cujas atividades estejam associadas a um perigo acrescido para terceiros são obrigados a indenizar os danos causados por uma fonte de perigo acrescido, a menos que provem que o dano ocorreu em decorrência de força maior ou da intenção da vítima.

É óbvio que, no nosso caso, o cidadão não conseguiu provar que a alce fêmea que saiu para a estrada tinha a intenção de morrer. Consequentemente, o tribunal recuperou do réu uma indenização em favor do Comitê de Caça e Pesca da Região de Novgorod no valor de 80 mil rublos. A decisão do tribunal não entrou em vigor e pode ser apelada pelas pessoas envolvidas no caso, interpondo um recurso ao Tribunal Regional de Novgorod por meio do Tribunal Distrital de Novgorod.

Observe que garantir a segurança no trânsito é tarefa do estado. Simplesmente pendurar uma placa de "Animais Selvagens" não significa garantir totalmente a segurança no trânsito. Uma colisão com uma alce fêmea poderia muito bem ter resultado na morte do motorista. Quem pagaria a multa, quanto e para quem?

Acrescentemos que, de acordo com alguns advogados, é possível, de forma semelhante, cobrar indenização de cidadãos presos em um elevador pelo tempo de inatividade do mesmo.

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