Casa Branca instrui formalmente agências a se prepararem para demissões em "grande escala"

Os planos para as demissões devem ser apresentados até 13 de março, de acordo com um memorando.

O governo Trump está orientando todas as agências federais a "imediatamente" começarem os preparativos para demissões em larga escala e reestruturações, e a enviarem planos para fazê-lo até 13 de março, de acordo com um novo memorando obtido pela ABC News.

O memorando, do diretor de orçamento da Casa Branca, Russ Vought, e de Charles Ezell, chefe do Escritório de Gestão de Pessoal, foi emitido na manhã de quarta-feira e inclui instruções para as agências seguirem enquanto trabalham para reduzir suas forças de trabalho e, em alguns casos, suas áreas físicas.

A medida pode abrir caminho formalmente para que o governo comece a desmantelar ou reduzir agências como o Departamento de Educação e provavelmente provocará uma nova onda de ações judiciais à medida que o processo toma forma.

"O presidente Trump exigiu que 'os chefes de agência empreendam prontamente os preparativos para iniciar reduções de força em larga escala (RIFs), consistentes com a lei aplicável'. O presidente Trump também determinou que, até 13 de março de 2025, as agências desenvolvam Planos de Reorganização de Agências", afirma o memorando.

"Seguindo a orientação do Presidente, as agências devem se concentrar na eliminação máxima de funções que não são obrigatórias por lei, ao mesmo tempo em que promovem a entrega mais eficiente e de mais alta qualidade de suas funções exigidas por lei", acrescenta a carta.

O memorando incentiva as agências a "consolidar" áreas que são "duplicadas" e "implementar soluções técnicas que automatizem tarefas de rotina", uma diretriz que se alinha com as declarações públicas de Elon Musk sobre a automatização de parte do trabalho realizado por funcionários do governo.

O memorando inclui algumas isenções: posições relacionadas à aplicação da lei, segurança de fronteira, segurança nacional, aplicação da lei de imigração e funções de segurança pública. Militares e todos os funcionários uniformizados também estão isentos -- incluindo a Guarda Costeira dos EUA, o Serviço de Saúde Pública e oficiais comissionados na National Oceanic and Atmospheric Association.

A diretiva também isenta o Serviço Postal dos EUA, o Gabinete Executivo do Presidente e quaisquer nomeações presidenciais e funções confirmadas pelo Senado.

O memorando também afirma que "agências ou componentes que fornecem serviços diretos aos cidadãos", incluindo Previdência Social, Medicare e assistência médica para veteranos, não devem iniciar nenhuma reestruturação sem a aprovação do Escritório de Gestão e Orçamento ou OPM.

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