Senadores pedem que a FTC investigue a assinatura de pacote mais cara do Spotify

Dois senadores dos EUA solicitaram que a Comissão Federal de Comércio (FTC) investigue o Spotify devido a alegações de que a empresa agrupou seus serviços de streaming de música e audiolivros em uma assinatura mais cara sem obter o consentimento do usuário, além de reduzir os pagamentos de royalties aos criadores no processo.

Na sexta-feira, 20 de junho, os senadores americanos Marsha Blackburn e Ben Ray Luján escreveram uma carta à FTC, alegando que o Spotify converteu assinaturas premium padrão em assinaturas de pacotes de custo mais alto sem informar os consumidores. Eles também destacaram que as regulamentações americanas existentes permitem que provedores de música digital paguem uma taxa reduzida de royalties musicais se a assinatura for combinada com outras ofertas legítimas.

"A intenção do Spotify parece clara: reduzir os royalties legais pagos a compositores e editoras musicais. Isso não só prejudicou nossa comunidade criativa, como também prejudicou os consumidores", afirma a carta.

No ano passado, o Mechanical Licensing Collective (MLC) processou o Spotify por supostamente compensar mal compositores e editores, mas o processo foi indeferido em janeiro.

Em março de 2024, o Spotify reestruturou seus planos Premium para incluir 15 horas de audiolivros, aumentando o preço para US$ 12 para indivíduos e US$ 20 para famílias. Os usuários precisam cancelar manualmente o plano.

Segundo Danielle Aguirre , vice-presidente executiva da National Music Publishers' Association, essa mudança teria causado perdas de US$ 230 milhões nas editoras no primeiro ano.

Em uma declaração compartilhada com a Variety , um porta-voz do Spotify observou que os usuários foram notificados com um mês de antecedência sobre o aumento de preço e a plataforma oferece “cancelamentos fáceis, bem como vários planos para os usuários considerarem”.