65.000 anúncios de aluguel do Airbnb devem ser bloqueados na Espanha

A Espanha ordenou que o Airbnb bloqueie mais de 65.000 anúncios de férias em sua plataforma por violação de regras, informou o Ministério dos Direitos do Consumidor na segunda-feira.

O ministério afirmou que muitos dos 65.935 anúncios do Airbnb que havia ordenado a retirada não incluíam o número da licença nem especificavam se o proprietário era uma pessoa física ou jurídica. Outros listavam números que não correspondiam aos que as autoridades tinham, afirmou.

A Espanha enfrenta uma crise de acessibilidade à moradia que impulsionou ações governamentais contra empresas de aluguel de curta temporada. Nos últimos meses, dezenas de milhares de espanhóis foram às ruas protestar contra o aumento dos custos de moradia e aluguel, que muitos dizem ter sido impulsionado por aluguéis de temporada em plataformas como o Airbnb, que proliferaram em cidades como Madri e Barcelona e em muitos outros destinos turísticos populares.

"Chega de proteger aqueles que fazem do direito à moradia um negócio", disse o ministro do Consumidor, Pablo Bustinduy, a repórteres na segunda-feira.

Ele disse que seu objetivo era acabar com a "ilegalidade" e a "falta de controle" geral no setor de aluguel de férias, informou a Reuters .

Cerca de 321.000 casas na Espanha possuíam licenças para aluguel por temporada em novembro do ano passado, um aumento de 15% em relação a 2020, informou a Reuters, citando dados oficiais. Muitas outras operam sem licenças oficiais.

O Airbnb informou que recorreria da decisão. Por meio de um porta-voz, a empresa afirmou que não considerava o ministério autorizado a decidir sobre aluguéis de curta temporada — e que havia utilizado "uma metodologia indiscriminada" para incluir aluguéis do Airbnb que não precisam de licença para operar.

No ano passado, Barcelona anunciou um plano para fechar todos os 10.000 apartamentos licenciados na cidade como aluguéis de curto prazo até 2028 para proteger a oferta de moradias para moradores em tempo integral.

O ministério disse que notificou o Airbnb sobre os anúncios não conformes meses atrás, mas que a empresa recorreu da decisão na justiça.

O governo espanhol afirmou que o Tribunal Superior de Madri apoiou a ordem enviada ao Airbnb. Bustinduy afirmou que a ordem envolvia a remoção imediata de 5.800 anúncios de aluguel do site. Duas ordens subsequentes seriam emitidas até que as quase 66.000 remoções fossem alcançadas, afirmou.

O governo espanhol informou que a primeira leva de propriedades afetadas estava localizada em todo o país, incluindo a capital, Madri, bem como nas regiões da Andaluzia e Catalunha, cuja capital é Barcelona.