Airbnb cancelará anúncios de imóveis não registrados no governo espanhol

Em julho deste ano, a Espanha se tornou o primeiro país da UE a implementar a nova regulamentação europeia sobre o registro único de aluguéis de curta duração.

O objetivo é pôr fim às fraudes, bem como aos aluguéis turísticos ilegais que entram em conflito com o direito dos cidadãos à moradia acessível.

Os proprietários tinham até 1º de julho de 2025 para registrar todos os aluguéis turísticos, temporários e sazonais, mas até 2 de julho, quase metade não o havia feito. Isso significa que agora, milhares deles não têm o direito de anunciar em plataformas como Airbnb ou Booking.com.

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Somente depois de se registrarem e receberem um número de registro especial é que eles poderão anunciar e conseguir clientes.

A partir de agosto de 2025, o Airbnb concordou em enviar as informações exigidas ao Departamento de Habitação mensalmente, incluindo os números de registro estaduais e regionais correspondentes.

Também concordou em remover listagens que mostrem irregularidades no registro nacional ou que não apareçam nele.

Nesses casos, a plataforma notificará os anfitriões com antecedência, oferecendo-lhes um prazo para corrigir o problema antes de prosseguir com a remoção final, a menos que seu número de registro estadual tenha sido revogado, caso em que ele não será mais incluído.

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Em maio deste ano, o Ministério do Consumidor da Espanha solicitou ao Airbnb que retirasse 65.935 anúncios de acomodações turísticas de seu site, que violavam os regulamentos.

Ainda não está claro quanta sobreposição há entre esses quase 66.000 anúncios já sinalizados para remoção e aqueles não registrados no registro do governo, mas no dia seguinte ao prazo final havia 152.857 propriedades que não tinham o código de registro necessário.

Há 368.295 aluguéis temporários e de curta duração na Espanha, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE) do país, embora muitos acreditem que esse número seja maior.

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O motivo mais comum para a remoção de um anúncio é o de imóveis que não apresentaram a licença turística no anúncio, obrigatória em diversas regiões do país. Isso significa que, muito provavelmente, estavam operando ilegalmente.

A Espanha vem lidando com uma grave crise imobiliária nos últimos anos, e os aluguéis turísticos e sazonais têm sido amplamente responsabilizados por tirar moradias do mercado de aluguel geral para os moradores locais e contribuir para o aumento exorbitante dos preços.

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