Tribunal confirma veredito contra Rubiales: beijo forçado é agressão sexual

O tribunal de apelações manteve a condenação de fevereiro a uma multa de aproximadamente 10.800 euros e a um ano de proibição de contato com Hermoso. Segundo sua defesa, Rubiales pretende recorrer também desta segunda decisão, informou o jornal esportivo espanhol "AS".

Rubiales argumentou durante o julgamento que o beijo foi uma expressão de alegria espontânea, sem qualquer intenção sexual. No entanto, os juízes enfatizaram que não era necessária nenhuma intenção libidinal ou explicitamente sexual para o crime de agressão sexual — o único fator decisivo foi a ausência de consentimento expresso.

O tribunal também concluiu que Rubiales não cumprimentou nenhum outro jogador de maneira semelhante, sugerindo um contexto especial e pessoal para o beijo. A reação imediata de Hermoso e as declarações de seus companheiros de equipe também ressaltaram que não houve consentimento.

O tribunal seguiu a avaliação do tribunal inferior de que se tratava de uma "forma branda" de agressão sexual. Essa avaliação e a sentença relativamente branda proferida em fevereiro foram duramente criticadas por ativistas dos direitos das mulheres, políticos e pela mídia, entre outros. O Ministério Público havia exigido uma pena total de dois anos e meio de prisão para a mulher de 47 anos. O tribunal de apelações argumentou que isso representava uma aplicação diferenciada do direito penal, de acordo com a real importância do incidente.

Rubiales renunciou ao cargo em setembro de 2023, após a reação pública e jurídica ao incidente. A FIFA o baniu por três anos. O caso desencadeou um debate global sobre relações de poder e respeito no esporte profissional.