Guerra de Gaza | Conferência pela Legalidade

O Sul Global está aumentando a pressão sobre Israel. Um grupo de mais de 30 Estados se reuniu na capital colombiana, Bogotá, na terça e quarta-feira para adotar medidas contra a guerra israelense na Faixa de Gaza e suas repetidas violações graves do direito internacional e crimes de guerra.

Entre os palestrantes estava a Relatora Especial da ONU para a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, Francesca Albanese. Ela descreveu a conferência de Bogotá como um ponto de virada, informou o site Middle East Eye, para, como Albanese disse, "retornar ao caminho da legalidade", pondo fim à cumplicidade com o Estado de Israel na ocupação da Cisjordânia e na guerra em Gaza: "Todo Estado deve rever e suspender imediatamente todos os laços com o Estado de Israel (...) e garantir que seu setor privado faça o mesmo", disse ela, segundo a agência de notícias Associated Press (AP).

Albanese foi recentemente sancionada pelo governo dos EUA por suas críticas a Israel, principalmente por seu recente relatório que documenta o envolvimento de empresas privadas, principalmente americanas, no regime de ocupação da Cisjordânia e na guerra na Faixa de Gaza. Na conferência de Bogotá, ela enfatizou novamente o papel das empresas: "A economia israelense está estruturada para perpetuar a ocupação, que agora se tornou um genocídio."

A conferência de dois dias em Bogotá contou com a presença principalmente de países do Sul Global, mas os governos da Espanha, Irlanda e China também enviaram delegados. A conferência foi copresidida pelos governos da África do Sul e da Colômbia, que suspenderam suas exportações de carvão para Israel no ano passado. Os dois países são os principais iniciadores do chamado Grupo de Haia: uma aliança de oito Estados, fundada no final de janeiro, que se comprometeu a romper laços militares com Israel e executar o mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.

O principal objetivo é implementar as decisões contra Israel e autoridades israelenses emitidas pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) e pela ONU. Especificamente, os participantes da conferência pretendem dar continuidade, com ações concretas, à decisão da CIJ de 2024, que considerou ilegal a ocupação de territórios palestinos por Israel. Há também uma resolução da Assembleia Geral da ONU de setembro de 2020, que solicita a Israel a retirada de suas tropas dos territórios palestinos e insta os Estados-membros a pararem de vender armas a Israel.

"É importante que nos engajemos significativamente na defesa do Estado de Direito", disse Chrispin Phiri, porta-voz do Departamento de Relações Internacionais da África do Sul, que participa da conferência em Bogotá. "A noção de que o direito internacional... só pode ser aplicado em países do Sul global não é mais sustentável."

De acordo com o vice-ministro colombiano de Assuntos Multilaterais, Mauricio Jaramillo Yassir, a importância da reunião é "passar das palavras à ação e deter o genocídio , chamar a atenção do mundo para a Palestina, defender o sistema de direitos humanos e o multilateralismo e garantir justiça para os perpetradores do genocídio na Palestina", disse ele na terça-feira.

O presidente colombiano, Gustavo Petro, que sediou a conferência, disse que a reunião demonstraria que o mundo está finalmente deixando de condenar a ação militar de Israel e passando a adotar uma ação conjunta para pôr fim a ela. Para tanto, será acordado um plano de medidas políticas, econômicas e jurídicas, como o bloqueio de navios com ligações ao exército israelense em seus portos.