Idade mínima para redes sociais? Um debate global crescente

Hoje, os adolescentes passam em média cinco horas por dia nas redes sociais, e muitos não conseguem imaginar a vida sem um celular . Mas se de um lado estão os jovens crescendo em um mundo que se torna tecnologicamente mais avançado à medida que respiramos, do outro estão os adultos que se mostram angustiados com cada novo estudo que descreve os efeitos negativos do uso descontrolado das plataformas, que expõe menores a bullying, estereótipos e até mesmo discurso de ódio e violência em geral.

A preocupação com a relação entre adolescentes e mídias sociais não é nova, mas nos últimos anos diversos países têm anunciado propostas e medidas para enfrentar um problema que, segundo eles, saiu do controle.

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Um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) de setembro de 2024 observa que o uso problemático de mídias sociais entre adolescentes, associado a dificuldades de controle de seu uso e consequências negativas, aumentou de 7% em 2018 para 11% em 2022. Esse aumento implica "menor bem-estar mental e social".

Na União Europeia, o debate se concentrou na proibição ou não das mídias sociais para menores em nível europeu, algo que a Comissão Europeia rejeitou há uma semana, embora tenha reiterado que cada nação tem o direito de fazê-lo em nível nacional.

O presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu firmemente a urgência de proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, acusando-as de promover a violência. Espanha, Grécia, Dinamarca, Holanda, Eslováquia e outros países apoiam essa ideia, enquanto na Áustria, o governo anunciou esta semana que está considerando a introdução da identificação obrigatória para o acesso às redes sociais.

Quando se trata de medidas rigorosas, a Austrália lidera. Em novembro passado, o país da Oceania foi o primeiro a proibir o acesso de menores de 16 anos às mídias sociais. Embora a lei entre em vigor no final deste ano, a Austrália assumiu a liderança há algumas semanas com um estudo que demonstrou a viabilidade tecnológica da lei.

Neste estudo, o governo australiano descobriu que os sistemas de verificação de idade dos usuários de mídias sociais operam de forma "robusta e eficaz", o que foi considerado um avanço significativo na implementação da proibição de acesso a essas plataformas para crianças menores de 16 anos.

Isso também apresenta outra posição diante das objeções que plataformas de mídia social como Facebook, Instagram, X ou TikTok tiveram, que disseram, por exemplo, que seria "problemático" verificar a idade dos usuários.

As conclusões do estudo, encomendado pelo governo à empresa independente Age Assurance Technology Trial, dizem que tais "soluções são tecnicamente viáveis, podem ser integradas de forma flexível aos serviços existentes e podem aumentar a segurança e os direitos das crianças online", disse o diretor do projeto, Tony Allen, em um comunicado.

Embora ele mesmo, em entrevista à Nine Network, tenha admitido que haverá um "enorme desafio" em impedir que crianças trapaceiem nas ferramentas de verificação de idade.

Além das nuances, a preocupação constante dos adolescentes é não ignorar as consequências negativas das mídias sociais. A proibição é o caminho a seguir? Especialistas em pedagogia e tecnologia da informação sugerem o contrário e, em vez disso, defendem regulamentações e uma abordagem abrangente.

Néstor Martos, professor e pesquisador da Faculdade de Comunicação da Universidade de Lima, defendeu a criação de certas normas, mas estas devem ser formuladas com cuidado para evitar que se tornem censura ou uma ferramenta que possa ser utilizada indevidamente para outros fins . Ele também alerta que não é possível implementar normas universais.

Cada país, cada região, tem seu próprio contexto. Idealmente, a realidade de cada local onde as regulamentações serão aplicadas deve ser avaliada e as regulamentações devem ser elaboradas com muito cuidado. Também é vital envolver as empresas por trás dessas redes, a sociedade civil e o Estado, porque, caso contrário, pode parecer uma abordagem autoritária, e esse não é o caminho a seguir”, disse ele.

Nesse contexto, fica ainda mais evidente a urgência de discutir as políticas públicas necessárias que abordem a situação em diversas frentes, como destaca Julio César Mateus, pesquisador da Universidade de Lima e especialista em educação e comunicação.

“Colocar a responsabilidade no nível do usuário é a opção mais fácil e menos prática. É verdade, os adolescentes usam celulares, mas se não estivessem, para onde iriam? Quantos espaços públicos existem para as crianças praticarem esportes? Que tipos de experiências offline estamos oferecendo a elas ou existem nas comunidades onde vivemos? Precisamos discutir políticas públicas que não apenas proíbam, mas também gerem coisas, que formulem alternativas”, observou.

O especialista acrescentou que uma proibição total não seria o ideal: "A proibição, de qualquer forma, é benéfica para os adolescentes porque é um momento de construção de identidade. A psicologia nos diz que a proibição gera o resultado oposto. No entanto, a proibição não é ruim em si, no sentido de gerar regulamentações e regras no nível pedagógico. Em outras palavras, cabe às instituições e aos especialistas em educação agir de acordo, dependendo de cada contexto."

Mateus nos incentivou a não esquecer o papel das plataformas. “É importante pensar, acima de tudo, na responsabilidade das plataformas, que não só têm consciência do que fazem, como também projetam as suas próprias plataformas para que dediquemos mais tempo a elas.”

Nos últimos anos, as medidas para limitar ou proibir o uso de celulares em salas de aula também aumentaram. Há alguns meses, a França anunciou que reforçará a proibição do uso de smartphones em escolas de ensino médio, armazenando-os em armários ou bolsas lacradas. A França afirma que a proibição de celulares — aplicada por lei desde 2018 — produziu resultados positivos, com os alunos se tornando mais focados e criando um ambiente de aprendizagem melhor.

Medidas semelhantes, embora menos rigorosas, também estão sendo debatidas em Portugal, Holanda e Reino Unido. Na América Latina, o Brasil impôs restrições nas escolas, enquanto no Peru, o governo acaba de promulgar a Lei 32.385, que restringe o uso de celulares em salas de aula do ensino fundamental e médio.

(*) Com informações da AFP.