28% dos contratos catalães têm apenas um licitante.

A Autoridade Catalã da Concorrência (ACCO) está solicitando à Generalitat (Generalitat), às autoridades locais e às entidades públicas que introduzam mudanças nas especificações para aumentar as licitações e reduzir os custos.

A Autoridade Catalã da Concorrência (Acco) pediu nesta segunda-feira que a Generalitat (Governo da Catalunha), as autoridades locais e as entidades públicas introduzam mudanças nas compras públicas com o objetivo de aumentar o número de licitantes, promover uma maior concorrência entre eles e, assim, alcançar uma maior eficiência nos gastos públicos.

Após analisar todas as candidaturas processadas entre 2017 e 2024 na Catalunha, a agência presidida por Roger Loppacher revela que em 28,2% dos concursos abertos houve apenas uma proposta.

Além disso, três em cada dez euros adjudicados correspondem a projetos sem redução de preço em relação ao valor base da proposta . Se pelo menos três empresas tivessem participado de todas as propostas, estima-se que o valor adjudicado teria sido reduzido em 3,53%, o que equivale a uma poupança de mais de 234 milhões de euros em termos absolutos.

Há "uma clara correlação positiva entre o número de ofertas e os descontos nas propostas econômicas apresentadas", afirma a Acco.

O órgão regulador exige que os documentos de licitação eliminem os requisitos de solvência "injustificados" que atualmente limitam a apresentação de propostas, especialmente por PMEs. Também exige cláusulas que incentivem a concorrência entre os licitantes.