Espanha e Gibraltar confundem suas fronteiras

O acordo de quatro vias para Gibraltar, a histórica colônia britânica localizada no sul da Espanha, permanecer na União Europeia enquanto sua metrópole, Londres, permanecer fora após o Brexit, não tem sido um caminho fácil. Isso é demonstrado pelo longo período de negociação (quase cinco anos), com sucessivas vésperas de acordos mínimos que nunca se materializaram, e pela falta de especificidade nos termos acordados entre o Reino Unido, a Main Street (a rua comercial do Rochedo) e Madri. Até ontem, essa questão parecia um impasse sem data. Quase impossível. Hoje é uma realidade, embora detalhes importantes estejam pendentes, especialmente aqueles relacionados à convergência fiscal.

O ponto de encontro entre as partes envolvidas envolve a demolição (simbólica, pois existem distâncias mentais que persistirão por algum tempo) da cerca, a barreira física que separa o Rochedo da região (espanhola) à qual pertence. Em troca, aceita-se a transferência dos controles de fronteira de passageiros (que agora serão conjuntos) para o porto e o aeroporto. As soberanias herdadas, que causaram o eterno conflito entre Espanha e Grã-Bretanha, permanecem inalteradas, mas a livre circulação de passageiros e mercadorias entre La Línea, Cádiz e o Rochedo é permitida. Para fins funcionais, isso será considerado um fluxo doméstico de pessoas.

A única reticência é o uso (conjunto) do aeroporto de Roca, que não está esclarecido no memorando.

Esta solução garante total liberdade de movimento aos trabalhadores do Campo de Gibraltar que trabalham no Rochedo. Em troca, os yanitos — como são conhecidos os moradores da colônia — podem usufruir livremente de suas propriedades em território espanhol e circular sem problemas. Todas as partes ganham. Ninguém perde. O acordo, cujos detalhes ainda não foram revelados, atinge o mesmo objetivo da transição, nas palavras de Suárez: "Elevar ao nível político da normalidade o que já é normal nas ruas".

A renegociação do status da colônia britânica na Europa, que corria o risco de isolamento após o Brexit, corrige uma anomalia secular, embora suas causas sejam mais históricas do que sentimentais. A transição entre os dois lados da cerca, agora um objeto arqueológico muito peculiar, sempre foi um acontecimento natural, mesmo que sujeito às oscilações e tempestades entre Madri e Londres.

Os "yanitos" poderão desfrutar de suas propriedades em território espanhol sem limitações.

Schengen está estabelecido nos dois principais pontos de entrada de Gibraltar para mercadorias e passageiros, enquanto as barreiras com a Andaluzia estão se tornando cada vez mais tênues. O fato de as negociações incluírem um acordo sobre impostos e alfândegas, especialmente no caso do IVA e da venda de tabaco, um dos produtos mais lucrativos para o contrabando; vistos e autorizações de residência; e até mesmo regulamentações para trabalhadores de ambos os lados da fronteira, totalizando 15.225 trabalhadores transfronteiriços, ajudará a garantir que a reaproximação entre Madri e Gibraltar não sofra novos contratempos, e que a cooperação possa se tornar um hábito.

A única reticência é o uso (conjunto) do aeroporto do Rochedo, que não é esclarecido no memorando oficial. Por quê? Gibraltar é a parte que mais tinha a perder nessa situação. Embora a maioria dos trabalhadores do Rochedo seja andaluza, uma disputa prolongada teria resultado no isolamento econômico da colônia. O governo trabalhista, que tenta retornar à Europa sem se juntar formalmente à União, ajudou a acelerar a resolução dessa questão com vistas à negociação de futuros acordos comerciais com Bruxelas. Gibraltar retorna à Europa sem (ainda) retornar à Espanha.